Foto - Edu Andrade
Noticia (definido slogan oficial da Campanha)
Foto - Edu Andrade
SERRA em Porto Alegre
Antes da coletiva de imprensa, em entrevista à rádio Guaíba, ele voltou a falar sobre as afirmações de seu candidato a vice, Indio da Costa (DEM), sobre as ligações entre o PT e as Farc. "O que o Indio disse foi uma banalidade. Disse que o PT é ligado as Farc. E o que são as Farc? São sequestradores, cortam cabeça de gente, fazem o narcotráfico. O PT é ligado a uma força que é ligada ao narcotráfico. Curiosamente, ninguém do PT veio para dizer que eles não tinham nada a ver com as Farc".
Fonte - Site Terra
Noticias ( A OAB-RS e as eleições deste ano)
Presidente da OAB/RS confia em novo e positivo cenário político nas eleições deste ano no Estado
O presidente da OAB/RS, advogado Claudio Lamachia, disse, neste domingo (18/07), estar confiante de que as eleições de outubro, no Rio Grande do Sul, terão um novo e aprimorado patamar ético no cenário político. Para ele, o fato de o Estado, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), registrar um dos mais baixos índices de impugnações de candidaturas em todo o país – cerca de 3% dos 949 pedidos de registro – demonstra especialmente que os partidos, ao elaborarem suas listas de candidatos, preocuparam-se com a retidão dos currículos apresentados pelos postulantes a cargos.
Entusiasmado com os dados divulgados pelo tribunal no final de semana, o dirigente lembrou com ênfase que, de todos os partidos com representação no RS, 12 deles haviam aderido prévia e oficialmente a uma proposição feita pela Ordem gaúcha, juntamente com várias outras entidades civis, para que adotassem os princípios contidos na Lei da Ficha Limpa já nas eleições deste ano, vetando candidaturas que não observassem os requisitos da nova norma eleitoral, independentemente de posteriores interpretações judiciais. “Dentre outras importantes e positivas constatações, os dados do TRE confirmam que a maioria das agremiações partidárias procurou atender às determinações da Lei da Ficha Limpa, conforme compromisso assumido publicamente com as entidades gaúchas bem antes das suas convenções”, observou Lamachia.
O advogado voltou a defender a aplicabilidade da Lei da Ficha no pleito eleitoral deste ano, apesar das possibilidades de eventuais contestações pontuais de alguns candidatos junto aos tribunais eleitorais. “Inegavelmente, a nova lei propicia uma desejada depuração no cenário político nacional, mas caberá às cortes responsáveis pelas apreciações legais ter o máximo de cuidado ao interpretá-la diante de casos contestatórios à sua aplicação, pois também não é aceitável que decisões maculem, eventualmente, direitos individuais, pois isso feriria o espírito da lei e a própria democracia”, ressalvou Claudio Lamachia.
Entusiasmado com os dados divulgados pelo tribunal no final de semana, o dirigente lembrou com ênfase que, de todos os partidos com representação no RS, 12 deles haviam aderido prévia e oficialmente a uma proposição feita pela Ordem gaúcha, juntamente com várias outras entidades civis, para que adotassem os princípios contidos na Lei da Ficha Limpa já nas eleições deste ano, vetando candidaturas que não observassem os requisitos da nova norma eleitoral, independentemente de posteriores interpretações judiciais. “Dentre outras importantes e positivas constatações, os dados do TRE confirmam que a maioria das agremiações partidárias procurou atender às determinações da Lei da Ficha Limpa, conforme compromisso assumido publicamente com as entidades gaúchas bem antes das suas convenções”, observou Lamachia.
O advogado voltou a defender a aplicabilidade da Lei da Ficha no pleito eleitoral deste ano, apesar das possibilidades de eventuais contestações pontuais de alguns candidatos junto aos tribunais eleitorais. “Inegavelmente, a nova lei propicia uma desejada depuração no cenário político nacional, mas caberá às cortes responsáveis pelas apreciações legais ter o máximo de cuidado ao interpretá-la diante de casos contestatórios à sua aplicação, pois também não é aceitável que decisões maculem, eventualmente, direitos individuais, pois isso feriria o espírito da lei e a própria democracia”, ressalvou Claudio Lamachia.
ARTIGO - Pensar o Homem
(Enviado pelo candidato a deputado estadual pelo PSDB-RS, Professor Serpa)
A CHAVE DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO ESTÁ EM PENSAR O HOMEM, A PARTIR DA GLOBALIDADE DO SEU SER.
A premissa mais desafiadora no decurso de um desenvolvimento sustentável e justo, sem margem de dúvida, requer uma consciência antropológica inovada, sempre mantendo presente a figura humana e seu espaço. A tecnologia jamais pode arrogar-se o direito de ser fim em si própria, pois, isso constitui uma anomalia na natureza humana. Afinal, o centro e fim último do desenvolvimento sempre é o homem. Ao focarmos como algo essencial essa dimensão no processo inovador da tecnologia, nos obrigamos a rever o conceito que temos de Estado e seu papel no conjunto da sociedade, a finalidade última dos avanços na tecnologia de ponta, assim como, que futuro estamos preparando para as novas gerações. Ao analisar de forma crítica o desenvolvimento tecnológico na atual civilização, vemos em seu bojo uma filosofia com uma perigosa ambiguidade. Por quê? Sutilmente permeia nas veias da mesma uma perversa ideologia, que coloca o homem, principalmente, alguns que se julgam cientistas e donos da verdade, numa pseudo-liberdade, autosuficiência e deificando o homem como absoluto. A partir desse pressuposto aparece a ciência como a toda poderosa. Isso é trágico! “A pessoa humana está dinamicamente orientada para o próprio desenvolvimento. Não se trata de um desenvolvimento garantido por mecanismos naturais, porque cada um de nós sabe que é capaz de realizar opções livres e responsáveis; também não se trata de um desenvolvimento à mercê do nosso capricho, enquanto todos sabemos que somos dom e não resultado de auto geração. Em nós, a liberdade é originariamente caracterizada pelo nosso ser e pelos nossos limites” (cf. Caritas in Veritate. nº68).
O DESENVOLVIMENTO É ALGO INTRÍNSECO AO SER HUMANO.
A capacidade que o homem tem a partir do dom da inteligência recebida de Deus, não o isenta de reconhecer que esse poder colocado em suas mãos de transformar a realidade seja sempre orientado pela eticidade e pela virtude da humildade. Somos seres mortais e criados para sermos felizes, embora, isso requer, hoje, um profundo exame de consciência, de que a facticidade nos aponta para a finitude existencial. “Ninguém plasma arbitrariamente a própria consciência, mas todos formam a própria personalidade sobre a base duma natureza que lhe foi dada (...) o desenvolvimento da pessoa degrada-se, se ela pretender ser a única produtora de si mesma. De igual modo, degenera o desenvolvimento dos povos, se a humanidade pensa que se pode recriar valendo-se dos “prodígios” da tecnologia. Analogamente, o progresso econômico revela-se fictício e danoso quando se abandona aos “prodígios” das finanças para apoiar incrementos artificiais e consumistas” (cf.ibidem). A chave para que entendamos o desenvolvimento correto à luz de princípios morais é que nós o façamos no sentido plenamente humano e no horizonte de sentido da pessoa vista na globalidade do seu ser. Bento XVI, na Carta Encíclica “Caritas in Veritate” é muito feliz e claro ao afirmar: “O desenvolvimento não será jamais garantido completamente por forças de certo modo automáticas e impessoais, sejam elas as do mercado ou as da política internacional”. E continua: “O desenvolvimento é impossível sem homens retos, sem operadores econômicos e homens políticos que sintam intensamente em suas consciências o apelo do bem comum. São necessárias tanto a preparação profissional como a coerência moral” (cf.ibidem. nº71).
A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE EM CRIAR UM ESTADO E UMA POLÍTICA QUE ASSEGURE O BEM COMUM.
A Doutrina Social da Igreja tem grande simpatia por uma sociedade democrática, participativa nas decisões que dizem respeito ao bem da nação. Ora, isso requer da própria sociedade uma consciência de que quem faz a história prosseguir é ela mesma, à medida que tenha uma participação ativa na construção de novos modelos para gerir a “Coisa Pública”. Esses modelos precisam estar alicerçados em princípios baseados na ética da vida e do homem para concretizar as devidas mudanças. Na atual civilização as mudanças deverão ser profundas. “A comunidade política tem na referência ao povo a sua autêntica dimensão: ela é e deve ser na realidade, a unidade orgânica e organizadora de um verdadeiro povo” (cf. Doc. CNBB - Por uma Reforma do Estado com participação Democrática. nº37). E o documento continua: “O povo não é uma multidão amorfa, uma massa inerte a ser manipulada e instrumentalizada (...) é preciso superar os limites de participação deste modelo atual. A desconfiança e a desesperança aumentam a necessidade de encontrar saídas que ultrapassam tais questionamentos” (cf. ibidem. p.24). Precisamos despertar em todos os segmentos da sociedade, hoje, a consciência de que é participando ativamente das decisões referentes às diversas áreas da “Coisa Pública”, acompanhando, que as coisas poderão ter novos rumos. É preciso um Estado e estadistas comprometidos sempre mais com o bem comum. Está na hora do Estado deixar de ser subserviente da economia, mas ambos precisam caminhar para o mesmo fim, ou seja, o bem comum da nação, do ser humano e do meio ambiente. Esse é o caminho concreto para tornar realidade o sonho de todos e o fim para o qual fomos criados por Deus. A felicidade do ser humano que ruma à plenitude última da humanidade: Deus. Pense e reflita!
Paróquia N. Sra. de Lourdes – Canela – RS - Pe. Ari Antônio da Silva – Vigário Paroquial - Doutor em Filosofia – UPSA – Salamanca – Espanha - pearisilva@hotmail.com e www.catedraldepedra.com.br
A CHAVE DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO ESTÁ EM PENSAR O HOMEM, A PARTIR DA GLOBALIDADE DO SEU SER.
A premissa mais desafiadora no decurso de um desenvolvimento sustentável e justo, sem margem de dúvida, requer uma consciência antropológica inovada, sempre mantendo presente a figura humana e seu espaço. A tecnologia jamais pode arrogar-se o direito de ser fim em si própria, pois, isso constitui uma anomalia na natureza humana. Afinal, o centro e fim último do desenvolvimento sempre é o homem. Ao focarmos como algo essencial essa dimensão no processo inovador da tecnologia, nos obrigamos a rever o conceito que temos de Estado e seu papel no conjunto da sociedade, a finalidade última dos avanços na tecnologia de ponta, assim como, que futuro estamos preparando para as novas gerações. Ao analisar de forma crítica o desenvolvimento tecnológico na atual civilização, vemos em seu bojo uma filosofia com uma perigosa ambiguidade. Por quê? Sutilmente permeia nas veias da mesma uma perversa ideologia, que coloca o homem, principalmente, alguns que se julgam cientistas e donos da verdade, numa pseudo-liberdade, autosuficiência e deificando o homem como absoluto. A partir desse pressuposto aparece a ciência como a toda poderosa. Isso é trágico! “A pessoa humana está dinamicamente orientada para o próprio desenvolvimento. Não se trata de um desenvolvimento garantido por mecanismos naturais, porque cada um de nós sabe que é capaz de realizar opções livres e responsáveis; também não se trata de um desenvolvimento à mercê do nosso capricho, enquanto todos sabemos que somos dom e não resultado de auto geração. Em nós, a liberdade é originariamente caracterizada pelo nosso ser e pelos nossos limites” (cf. Caritas in Veritate. nº68).
O DESENVOLVIMENTO É ALGO INTRÍNSECO AO SER HUMANO.
A capacidade que o homem tem a partir do dom da inteligência recebida de Deus, não o isenta de reconhecer que esse poder colocado em suas mãos de transformar a realidade seja sempre orientado pela eticidade e pela virtude da humildade. Somos seres mortais e criados para sermos felizes, embora, isso requer, hoje, um profundo exame de consciência, de que a facticidade nos aponta para a finitude existencial. “Ninguém plasma arbitrariamente a própria consciência, mas todos formam a própria personalidade sobre a base duma natureza que lhe foi dada (...) o desenvolvimento da pessoa degrada-se, se ela pretender ser a única produtora de si mesma. De igual modo, degenera o desenvolvimento dos povos, se a humanidade pensa que se pode recriar valendo-se dos “prodígios” da tecnologia. Analogamente, o progresso econômico revela-se fictício e danoso quando se abandona aos “prodígios” das finanças para apoiar incrementos artificiais e consumistas” (cf.ibidem). A chave para que entendamos o desenvolvimento correto à luz de princípios morais é que nós o façamos no sentido plenamente humano e no horizonte de sentido da pessoa vista na globalidade do seu ser. Bento XVI, na Carta Encíclica “Caritas in Veritate” é muito feliz e claro ao afirmar: “O desenvolvimento não será jamais garantido completamente por forças de certo modo automáticas e impessoais, sejam elas as do mercado ou as da política internacional”. E continua: “O desenvolvimento é impossível sem homens retos, sem operadores econômicos e homens políticos que sintam intensamente em suas consciências o apelo do bem comum. São necessárias tanto a preparação profissional como a coerência moral” (cf.ibidem. nº71).
A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE EM CRIAR UM ESTADO E UMA POLÍTICA QUE ASSEGURE O BEM COMUM.
A Doutrina Social da Igreja tem grande simpatia por uma sociedade democrática, participativa nas decisões que dizem respeito ao bem da nação. Ora, isso requer da própria sociedade uma consciência de que quem faz a história prosseguir é ela mesma, à medida que tenha uma participação ativa na construção de novos modelos para gerir a “Coisa Pública”. Esses modelos precisam estar alicerçados em princípios baseados na ética da vida e do homem para concretizar as devidas mudanças. Na atual civilização as mudanças deverão ser profundas. “A comunidade política tem na referência ao povo a sua autêntica dimensão: ela é e deve ser na realidade, a unidade orgânica e organizadora de um verdadeiro povo” (cf. Doc. CNBB - Por uma Reforma do Estado com participação Democrática. nº37). E o documento continua: “O povo não é uma multidão amorfa, uma massa inerte a ser manipulada e instrumentalizada (...) é preciso superar os limites de participação deste modelo atual. A desconfiança e a desesperança aumentam a necessidade de encontrar saídas que ultrapassam tais questionamentos” (cf. ibidem. p.24). Precisamos despertar em todos os segmentos da sociedade, hoje, a consciência de que é participando ativamente das decisões referentes às diversas áreas da “Coisa Pública”, acompanhando, que as coisas poderão ter novos rumos. É preciso um Estado e estadistas comprometidos sempre mais com o bem comum. Está na hora do Estado deixar de ser subserviente da economia, mas ambos precisam caminhar para o mesmo fim, ou seja, o bem comum da nação, do ser humano e do meio ambiente. Esse é o caminho concreto para tornar realidade o sonho de todos e o fim para o qual fomos criados por Deus. A felicidade do ser humano que ruma à plenitude última da humanidade: Deus. Pense e reflita!
Paróquia N. Sra. de Lourdes – Canela – RS - Pe. Ari Antônio da Silva – Vigário Paroquial - Doutor em Filosofia – UPSA – Salamanca – Espanha - pearisilva@hotmail.com e www.catedraldepedra.com.br
COLIGAÇÃO REALIZA SUPER QUARTA
YEDA é Trabalho, Atitude e Coragem
Com o Salão do Clube Farrapos em Porto Alegre, completamente tomado por militantes, lideres de partidos e pre-candidatos, que integram as coligações que buscam a reeleição da governadora Yeda Crusius, foi realizada a primeira edição da Super Quarta, neste dia 14. Além da presença de todos partidos das coligações "Confirma Rio Grande", “Rio Grande Afirmativo” e “Grande Rio Grande”, outro destaque da noite foi a presença da senadora Marisa Serrano (PSDB-RS), vice-presidente nacional do PSDB, e que representou o presidente Sérgio Guerra e José Serra no evento. O ex-vice-governador, Vicente Bogo, prestigiou a Super Quarta que será realizada regionalmente todas as semanas, até o final da campanha eleitoral.
Durante o encontro, que iniciou com reunião de trabalho foram apresentadas as peças de publicidade que serão usadas na campanha e um conjunto de slogans que destacam o desempenho da getsçao Yeda, apresentados pelo coordenador de Marketing, Luis Bufao. "Yeda é trabalho", "Yeda é atitude", "Yeda é coragem” entre outras. Foram lançadas, ainda, as vinhetas dos programas de TV, o site da campanha, e o jingle oficial.
Pesquisa Eleitoral
Ibope mostra disputa acirrada pelo Senado no RS
No Rio Grande do Sul, o senador Paulo Paim (PT), candidato à reeleição, e o ex-governador Germano Rigotto (PMDB), estão empatados na preferência dos eleitores na escolha para o Senado, com 46%. Em terceiro lugar vem Ana Amélia Lemos (PP), com 40%. Os dados do Senado foram divulgados nesta segunda-feira (12) e integram a pesquisa Ibope encomendada pelo Grupo RBS, que mediu também as intenções de voto entre os gaúchos para a presidência da República e o governo do Estado.
Distantes dos três primeiros colocados estão ainda Vera Guasso (PSTU), com 5%, José Schneider (PMN), com 3% e Abgail Pereira (PCdoB), Bernadete Menezes (PSol), Luiz Carlos Lucas (PSol), Marcos Monteiro (PV), Paulo Sanches (PCB) e Roberto Gross (PTC), cada um com 2%. Entre os entrevistados, 16% citaram apenas um candidato, brancos e nulos totalizam 7% e, os indecisos, 26%.
Na pesquisa espontânea Paim, Rigotto e Ana Amélia também aparecem nas três primeiras colocações. O senador petista mantém a liderança, com 12%, mas, em segundo lugar, vem a progressista, com 8%, e Rigotto fica em terceiro, com 6%. Nestas eleições serão eleitos dois candidatos para o Senado.
Além das intenções de votos para as chapas majoritárias, o Ibope também questionou os eleitores gaúchos sobre quais devem ser as prioridades do próximo governador: a saúde foi a mais citada, com 34%, seguida por segurança pública ( 23%) e educação (15%). O levantamento do Ibope foi realizado entre os dias 6 e 8 de julho, com 812 eleitores, tem margem de erro de três pontos percentuais, está registrado no TRE-RS sob o número 28394/2010 e no TSE sob o protocolo número 18297/2010.
Esportes ( Brasil País da Copa)
Logo da Copa do Mundo 2014
Lançamento foi feito hoje (quinta-feira/08), na Africa do Sul.
Por dentro das Eleições ( Inicia Propaganda Eleitoral)
Veja no site do TRE-RS as condutas permitidas e proibidas http://www.tre-rs.gov.br/index.php?item=895
Notícia (Voz do Brasil mais tarde)
Senado aprova flexibilização do horário
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) substitutivo ao projeto de lei da Câmara 109/06, do senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), que permite às emissoras de rádio escolher o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil entre 19h e 23 horas, conforme hora oficial de Brasília.
Por sugestão do presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ACM Júnior manteve a obrigatoriedade de transmissão entre 19 e 20 horas para as rádios públicas educativas. A única exceção acordada pelos integrantes da comissão é para as emissoras dos poderes legislativos (municipais, estaduais e Congresso Nacional). Quando houver sessão deliberativa às 19h, essas rádios poderão continuar com a transmissão das votações. A matéria segue para o plenário, antes de retornar à Câmara.
O presidente da entidade, Daniel Pimentel Slaviero, considerou a aprovação do substitutivo uma importante vitória. “Os senadores compreenderam a necessidade de adequar o programa à nova realidade política, social e até tecnológica do país. O Brasil mudou muito desde a criação da Voz do Brasil, é preciso acompanhar as mudanças”, afirmou.
Segundo ele, há motivos de sobra para justificar a flexibilização: a audiência das emissoras de rádio despenca com A Voz do Brasil (de 19,42% para 2,44%, segundo levantamento do InterMeios); hoje, a rede pública e estatal de comunicação soma 648 veículos; o programa prejudica a prestação de serviços informativos, de utilidade pública, como a situação do trânsito em grandes cidades, ou mesmo de cobertura ou apoio em casos de calamidades ou desastres.
O substitutivo de ACM Júnior também prevê que as emissoras de rádio devem veicular diariamente, às 19h, exceto sábados, domingos e feriados, inserção informativa sobre o horário em que transmitirão a Voz do Brasil. “As emissoras atendem a características regionais e, principalmente no interior dos Estados, prestam um belo serviço à população”, disse o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), ao defender a flexibilização.
De acordo com o relatório, o programa será veiculado diariamente, durante 60 minutos, sem cortes, dos quais 25 minutos serão utilizados pelo Poder Executivo, cinco minutos pelo Poder Judiciário, dez minutos pelo Senado Federal e 20 minutos pela Câmara dos Deputados.
Mudança no horário
Inicialmente, o relatório previa o início da transmissão até as 23h59. Senadores como Renato Casagrande (PSB-ES) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), no entanto, defenderam a redução para as 23h. “Concordo com a flexibilização, mas, dessa forma, grande parte das emissoras irá transmitir a partir da meia-noite. Além disso, muitas pessoas que quisessem acompanhar não teriam condições, pois estariam descansando neste horário”, argumentou Casagrande.
Quando foi criada
A Voz do Brasil foi criada em 1935, pelo presidente Getúlio Vargas, para levar informação do Poder Executivo à população. À época, o mercado de radiodifusão se restringia a 41 emissoras, mas o rádio era o principal meio de comunicação de massa. Em 1962, é criado o Código Brasileiro de Telecomunicações, que oficializa a obrigatoriedade de as emissoras interromperem sua programação para transmitir a Voz do Brasil. Cinco anos depois, o programa passa a divulgar informações do Congresso Nacional.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) substitutivo ao projeto de lei da Câmara 109/06, do senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), que permite às emissoras de rádio escolher o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil entre 19h e 23 horas, conforme hora oficial de Brasília.
O presidente da entidade, Daniel Pimentel Slaviero, considerou a aprovação do substitutivo uma importante vitória. “Os senadores compreenderam a necessidade de adequar o programa à nova realidade política, social e até tecnológica do país. O Brasil mudou muito desde a criação da Voz do Brasil, é preciso acompanhar as mudanças”, afirmou.
Segundo ele, há motivos de sobra para justificar a flexibilização: a audiência das emissoras de rádio despenca com A Voz do Brasil (de 19,42% para 2,44%, segundo levantamento do InterMeios); hoje, a rede pública e estatal de comunicação soma 648 veículos; o programa prejudica a prestação de serviços informativos, de utilidade pública, como a situação do trânsito em grandes cidades, ou mesmo de cobertura ou apoio em casos de calamidades ou desastres.
O substitutivo de ACM Júnior também prevê que as emissoras de rádio devem veicular diariamente, às 19h, exceto sábados, domingos e feriados, inserção informativa sobre o horário em que transmitirão a Voz do Brasil. “As emissoras atendem a características regionais e, principalmente no interior dos Estados, prestam um belo serviço à população”, disse o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), ao defender a flexibilização.
De acordo com o relatório, o programa será veiculado diariamente, durante 60 minutos, sem cortes, dos quais 25 minutos serão utilizados pelo Poder Executivo, cinco minutos pelo Poder Judiciário, dez minutos pelo Senado Federal e 20 minutos pela Câmara dos Deputados.
Mudança no horário
Inicialmente, o relatório previa o início da transmissão até as 23h59. Senadores como Renato Casagrande (PSB-ES) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), no entanto, defenderam a redução para as 23h. “Concordo com a flexibilização, mas, dessa forma, grande parte das emissoras irá transmitir a partir da meia-noite. Além disso, muitas pessoas que quisessem acompanhar não teriam condições, pois estariam descansando neste horário”, argumentou Casagrande.
Quando foi criada
A Voz do Brasil foi criada em 1935, pelo presidente Getúlio Vargas, para levar informação do Poder Executivo à população. À época, o mercado de radiodifusão se restringia a 41 emissoras, mas o rádio era o principal meio de comunicação de massa. Em 1962, é criado o Código Brasileiro de Telecomunicações, que oficializa a obrigatoriedade de as emissoras interromperem sua programação para transmitir a Voz do Brasil. Cinco anos depois, o programa passa a divulgar informações do Congresso Nacional.
Notícias (Coligação Confirma Rio Grande)
O Conselho Político da Coligação Confirma Rio Grande, formado por representantes de todos os partidos que compõe a base aliada (PSDB, PP, PPS, PHS, PRB, PSC, PT do B), realizou nesta quarta-feira (7), na sede do Comitê, na rua Sete de Setembro, centro de Porto Alegre, a primeira reunião de trabalho, onde foram definidas as primeiras ações para a campanha de reeleição de Yeda Crusius e seu vice, Berfran Rosado.Além da participação dos partidos na campanha majoritária, a construção de uma agenda com métodos e diretrizes de trabalho está entre as ações anunciadas.
Por Dentro das Eleições (Urna Eletronica)
Acaba de entrar no ar o hotsite "Urna Eletrônica", desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o intuito de esclarecer as dúvidas mais frequentes dos eleitores sobre o sistema eletrônico de votação adotado no País, considerado o mais seguro do mundo. A página pode ser acessada por meio de link disponível no Portal do Tribunal, ou diretamente no endereço www.tse.jus.br/urnaeletronica. Valendo-se de linguagem bastante acessível, o novo site pretende aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral dos cidadãos, oferecendo aos eleitores todas as informações sobre a história do sistema eletrônico de votação e as peculiaridades da urna que será usada nas eleições gerais de 2010.
Identificação biométrica
Eleitores de 60 municípios brasileiros já votarão nas eleições de 2010 na urna eletrônica com leitor biométrico. O site disponibiliza a relação das cidades que participarão desse processo pioneiro de identificação dos eleitores por meio das impressões digitais e destaca as características do sistema, implementado para garantir ainda mais segurança ao pleito. Isso porque com a identificação biométrica ficará tecnicamente impossível um eleitor votar por outro.
Segurança
Por meio do hotsite, o eleitor também fica sabendo porque o sistema eletrônico de votação utilizado no Brasil é o mais seguro do mundo. Na seção "Segurança", é possível conhecer os principais mecanismos de combate a qualquer intenção de fraude nas urnas, entre eles a votação paralela. O site ainda disponibiliza, para especialistas e interessados na área de tecnologia da informação, dados técnicos do sistema eletrônico de votação.
Eleições no Brasil
A página apresenta um breve histórico da Justiça Eleitoral brasileira e a evolução e trajetória do TSE, com destaque para o início da informatização do processo eleitoral no País, consolidado com a adoção da urna eletrônica. Também é possível saber mais sobre a infraestrutura e a logística das eleições.
Multimídia
Todos os tópicos abordados no hotsite também são tratados nas dezenas de vídeos postados na página. Na seção "Multimídia", o eleitor pode assistir a entrevistas, reportagens e documentários produzidos pelo TSE a respeito do sistema eletrônico de votação no Brasil.
Por Dentro da Urna
O hotsite ainda disponibiliza a versão atualizada da cartilha Por Dentro da Urna (arquivo PDF), publicação elaborada pelo TSE para sanar as principais dúvidas dos cidadãos sobre a urna eletrônica. A intenção é que a revista sirva como um manual de bolso para os eleitores brasileiros.
Inicia Campanha Eleitoral (1° debate será na Rádio Gaúcha)
O Grupo RBS dá início aos debates políticos na data em que é iniciada oficialmente a campanha eleitoral. O primeiro encontro entre os candidatos ao Governo do Estado acontece nesta terça ( 6 de julho), na sede da Rádio Gaúcha (Avenida Ipiranga, 1075, 3º andar). O debate, inicia as 8h00 e terá como mediador o jornalista André Machado.
Em agosto, na semana do dia 16, os candidatos serão entrevistados no RBS Notícias. Na sequência, a partir do dia 30 de agosto, os candidatos serão recebidos um a um para entrevista no Bom Dia Rio Grande. O próximo debate acontecerá na sede da TVCom (Rua Rádio e TV Gaúcha, 189), no dia 3 de setembro, com transmissão pela Gaúcha. Finalmente no dia 28 de setembro, o debate será transmitido pela RBS TV. Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para realizarem suas convenções e deliberarem sobre coligações e definições sobre candidaturas.
Conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão devem ocorrer, se os candidatos estiverem de acordo, com pelo menos dois terços dos partidos ou coligações com candidatos aptos. Caso não haja acordo, a regra para debates nas eleições majoritárias prevê encontros conjuntos, com a presença de todos os candidatos, ou em grupos de no mínimo três concorrentes.
Os debates deverão ser parte de programação previamente estabelecida e divulgada pela emissora, fazendo-se mediante sorteio a escolha do dia e da ordem de fala de cada candidato. Mais informações podem ser obtidas no site do TSE.
Conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão devem ocorrer, se os candidatos estiverem de acordo, com pelo menos dois terços dos partidos ou coligações com candidatos aptos. Caso não haja acordo, a regra para debates nas eleições majoritárias prevê encontros conjuntos, com a presença de todos os candidatos, ou em grupos de no mínimo três concorrentes.
Os debates deverão ser parte de programação previamente estabelecida e divulgada pela emissora, fazendo-se mediante sorteio a escolha do dia e da ordem de fala de cada candidato. Mais informações podem ser obtidas no site do TSE.
Retirada de Candidatura (RAZÕES)
BOGO NÃO DISPUTARÁ ELEIÇÃO
Há um ano o ex-vice-governador, Vicente Bogo intensificou articulações para concorrer ao Senado Federal em 2010. Apresentou-se numa das horas mais difíceis para o partido e o governo do estado. Em setembro de 2009 colocou formalmente seu nome à disposição do PSDB. Em outubro apresentou-se à convenção estadual e, em dezembro ao diretório estadual, o qual lhe hipotecou integral manifestação de apoio. Neste período percorreu mais de 40 mil quilômetros pelo Rio Grande do Sul mobilizando as bases do partido, divulgando suas idéias e motivação da pré-candidatura, obtendo apoio geral das bases partidárias.
Em decorrência das negociações para a formação da aliança política visando a reeleição da Governadora Yeda Crusius, com a reentrada do PPS ocupando a vaga de vice-governador, o PP, preterido naquela posição, advogou a candidatura única ao Senado para si, desta forma, utilizando todo o espaço da propaganda eleitoral gratuita. Coube a Vicente Bogo o sacrifício da retirada da pré-candidatura.
Embora tenha sido anunciado que seria primeiro suplente de Ana Amélia Lemos (PP), Bogo declinou do convite partidário, deixando mais uma vez o partido inteiramente livre para indicar outro dos seus quadros, de tal forma que preserve e potencialize a candidatura da coligação ao senado federal.
Conforme Bogo “vivemos um tempo de considerável perda de referências e valores humanos e sociais, razão pela qual a política e os políticos estão colocados em ‘lugar comum’ ou na vala comum do descrédito. “Meu único desconforto é não dispor dos espaços eleitorais, como candidato, para refletir com as pessoas e a sociedade sobre os principais problemas que angustiam a todos, notadamente para apontar caminhos de solução”, afirma o ex-vice-governador. Quanto ao futuro, Bogo diz que vai avaliar. “Entendo que é nas horas mais difíceis que as pessoas de bem e qualificadas tem que se apresentar”, finaliza.
FICHA LIMPA
BOGO entende que não se enquadra em nenhum dos aspectos da recente alteração na lei das inelegibilidades por ter sido incluído em lista do TCU. A lei federal No. 135, de 4 de junho de 2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, considera inelegível, por oito anos, a partir de condenação ´transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado' os que tiverem 'suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa', o que não é o seu caso.
O acórdão que rejeitou as contas dos Sescoop/rs de 2001 e cujo julgamento ocorreu quase dez anos depois (abril/2010), é decorrente de falhas na burocracia dos processos administrativos praticadas pela entidade na época, que foi o primeiro ano de seu funcionamento. Não há nenhum ato de improbidade praticado. Portanto:
(1) não se trata de cargo ou função pública;
(2) não foi julgado por órgão colegiado judicial;
(3) a rejeição das contas não foi por irregularidade insanável, nem que configure ato doloso de improbidade administrativa;
(4) não utilizou recursos públicos;
(5) não se trata de entidade instituída ou mantida pelo poder público e,
(6) não houve dano ao erário público e nem mesmo ao órgão administrado.
Ainda, BOGO observa que o SESCOOP não é órgão público nem utilizou recursos públicos (orçamento) da União, Estados ou Municípios. O SESCOOP é uma entidade Não-Governamental integrante do chamado sistema S cujos recursos advém da contribuição das cooperativas, as quais são as beneficiárias do sistema. Os atos da gestão do SESCOOP são fiscalizados por um Conselho Fiscal e a gestão é feita por um Conselho de Administração composto por presidentes de cooperativas. Todos os atos praticados à época foram aprovados pelos órgãos internos e pela assembléia geral das cooperativas.
Há alguns anos o TCU passou a fiscalizar a utilização dos recursos das entidades do sistema S, por considerá-los para-fiscais, uma vez que a contribuição das organizações empresariais é compulsória, embora direta ao sistema. Bogo destaca que, o TCU não é Órgão Judicial e não integra o poder judiciário. “O TCU é um órgão administrativo auxiliar do Parlamento Federal (ver art. 71 da CF), assim como o TCE é órgão auxiliar da Assembléia Legislativa.
Ainda, tão logo Bogo recebeu a informação do julgamento daquelas contas entrou com recurso de revisão junto ao TCU, sobre o qual ainda não houve pronunciamento do tribunal. A lista do TCU deverá ser examinada pelo procurador geral do TSE, o qual certamente verificará quais dos listados incorrem em possível inelegibilidade.
BOGO, que já presidiu duas empresas públicas, foi vice-prefeito, deputado federal e vice-governador sempre teve todas as suas contas aprovadas sem qualquer restrição. BOGO declara que está tendo sua imagem prejudicada ao ser colocado numa listagem geral onde estão misturados bem e mal intencionados. Sobretudo por ter conduzido sempre sua ação política com zelo, honestidade e transparência.
Algo deverá ser feito, para que, por conta da exacerbação moral, da corrupção corrente, os melhores não se afastem da política, como temos visto freqüentemente. Bogo reafirma que continuará lutando pela ética na política, pela justiça social e a valorização da pessoa humana como forma de promover bem estar e preservar a vida neste planeta.
Há um ano o ex-vice-governador, Vicente Bogo intensificou articulações para concorrer ao Senado Federal em 2010. Apresentou-se numa das horas mais difíceis para o partido e o governo do estado. Em setembro de 2009 colocou formalmente seu nome à disposição do PSDB. Em outubro apresentou-se à convenção estadual e, em dezembro ao diretório estadual, o qual lhe hipotecou integral manifestação de apoio. Neste período percorreu mais de 40 mil quilômetros pelo Rio Grande do Sul mobilizando as bases do partido, divulgando suas idéias e motivação da pré-candidatura, obtendo apoio geral das bases partidárias.
Em decorrência das negociações para a formação da aliança política visando a reeleição da Governadora Yeda Crusius, com a reentrada do PPS ocupando a vaga de vice-governador, o PP, preterido naquela posição, advogou a candidatura única ao Senado para si, desta forma, utilizando todo o espaço da propaganda eleitoral gratuita. Coube a Vicente Bogo o sacrifício da retirada da pré-candidatura.
FICHA LIMPA
BOGO entende que não se enquadra em nenhum dos aspectos da recente alteração na lei das inelegibilidades por ter sido incluído em lista do TCU. A lei federal No. 135, de 4 de junho de 2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, considera inelegível, por oito anos, a partir de condenação ´transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado' os que tiverem 'suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa', o que não é o seu caso.
O acórdão que rejeitou as contas dos Sescoop/rs de 2001 e cujo julgamento ocorreu quase dez anos depois (abril/2010), é decorrente de falhas na burocracia dos processos administrativos praticadas pela entidade na época, que foi o primeiro ano de seu funcionamento. Não há nenhum ato de improbidade praticado. Portanto:
(1) não se trata de cargo ou função pública;
(2) não foi julgado por órgão colegiado judicial;
(3) a rejeição das contas não foi por irregularidade insanável, nem que configure ato doloso de improbidade administrativa;
(4) não utilizou recursos públicos;
(5) não se trata de entidade instituída ou mantida pelo poder público e,
(6) não houve dano ao erário público e nem mesmo ao órgão administrado.
Ainda, BOGO observa que o SESCOOP não é órgão público nem utilizou recursos públicos (orçamento) da União, Estados ou Municípios. O SESCOOP é uma entidade Não-Governamental integrante do chamado sistema S cujos recursos advém da contribuição das cooperativas, as quais são as beneficiárias do sistema. Os atos da gestão do SESCOOP são fiscalizados por um Conselho Fiscal e a gestão é feita por um Conselho de Administração composto por presidentes de cooperativas. Todos os atos praticados à época foram aprovados pelos órgãos internos e pela assembléia geral das cooperativas.
Há alguns anos o TCU passou a fiscalizar a utilização dos recursos das entidades do sistema S, por considerá-los para-fiscais, uma vez que a contribuição das organizações empresariais é compulsória, embora direta ao sistema. Bogo destaca que, o TCU não é Órgão Judicial e não integra o poder judiciário. “O TCU é um órgão administrativo auxiliar do Parlamento Federal (ver art. 71 da CF), assim como o TCE é órgão auxiliar da Assembléia Legislativa.
Ainda, tão logo Bogo recebeu a informação do julgamento daquelas contas entrou com recurso de revisão junto ao TCU, sobre o qual ainda não houve pronunciamento do tribunal. A lista do TCU deverá ser examinada pelo procurador geral do TSE, o qual certamente verificará quais dos listados incorrem em possível inelegibilidade.
BOGO, que já presidiu duas empresas públicas, foi vice-prefeito, deputado federal e vice-governador sempre teve todas as suas contas aprovadas sem qualquer restrição. BOGO declara que está tendo sua imagem prejudicada ao ser colocado numa listagem geral onde estão misturados bem e mal intencionados. Sobretudo por ter conduzido sempre sua ação política com zelo, honestidade e transparência.
Algo deverá ser feito, para que, por conta da exacerbação moral, da corrupção corrente, os melhores não se afastem da política, como temos visto freqüentemente. Bogo reafirma que continuará lutando pela ética na política, pela justiça social e a valorização da pessoa humana como forma de promover bem estar e preservar a vida neste planeta.
Retirada de Candidatura (OFICIAL)
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