Noticia (Pré- ligado)
Lucas Redecker utiliza as redes sociais para anunciar
candidatura à Assembléia Legislativa
O candidato a deputado estadual pelo PSDB-RS, Lucas Redecker, mobiliza suas ações e utiliza a internet para manter contato com os eleitores. Blog, Twitter, Facebook, Orkut, Flickr e Youtube. As redes sociais fazem parte da estratégia do tucano para interagir com os gaúchos. No domingo, 27, Lucas Redecker utilizou a internet para, em tempo real, divulgar a homologação da sua candidatura à Assembléia Legislativa. "Nossa assessoria de comunicação utilizou diversas plataformas para levar ao internauta todas as informações sobre a Convenção do PSDB", destaca.
Desde a chegada ao evento, passando pelo discurso, ainda como pré-candidato, até a homologação da candidatura do tucano, todos os passos e momentos eram levados à rede mundial pelas redes sociais. "Inovamos e, com certeza, atingimos os nossos objetivos. Utilizamos diversas mídias e, através de textos, fotots e vídeos, levamos ao internauta o momento que oficializou o nome de Lucas Redecker como candidato a deputado estadual", relata Vitor Hugo Gerhardt (Cokynho).
O Blog de Lucas Redecker, criado em março, já possui mais de 20 mil acessos. Twitter e Facebook ganham mais seguidores a cada dia. Youtube, Orkut e Flickr também deverão ser peças importantes na campanha. "Nosso objetivo é dividir com os eleitores e amigos o nosso trabalho, as nossas idéias e propostas. A internet e as redes sociais são caminho obrigatório para a política contemporânea", finaliza Lucas Redecker.
candidatura à Assembléia Legislativa
O candidato a deputado estadual pelo PSDB-RS, Lucas Redecker, mobiliza suas ações e utiliza a internet para manter contato com os eleitores. Blog, Twitter, Facebook, Orkut, Flickr e Youtube. As redes sociais fazem parte da estratégia do tucano para interagir com os gaúchos. No domingo, 27, Lucas Redecker utilizou a internet para, em tempo real, divulgar a homologação da sua candidatura à Assembléia Legislativa. "Nossa assessoria de comunicação utilizou diversas plataformas para levar ao internauta todas as informações sobre a Convenção do PSDB", destaca.
Desde a chegada ao evento, passando pelo discurso, ainda como pré-candidato, até a homologação da candidatura do tucano, todos os passos e momentos eram levados à rede mundial pelas redes sociais. "Inovamos e, com certeza, atingimos os nossos objetivos. Utilizamos diversas mídias e, através de textos, fotots e vídeos, levamos ao internauta o momento que oficializou o nome de Lucas Redecker como candidato a deputado estadual", relata Vitor Hugo Gerhardt (Cokynho).
O Blog de Lucas Redecker, criado em março, já possui mais de 20 mil acessos. Twitter e Facebook ganham mais seguidores a cada dia. Youtube, Orkut e Flickr também deverão ser peças importantes na campanha. "Nosso objetivo é dividir com os eleitores e amigos o nosso trabalho, as nossas idéias e propostas. A internet e as redes sociais são caminho obrigatório para a política contemporânea", finaliza Lucas Redecker.
CONVENÇÃO ESTADUAL DO PSDB LOTA TEATRO DANTE BARONE
O PSDB-RS realizou neste domingo (27) convenção estadual que homologou a candidatura à reeleição da governadora Yeda Crusius e a coligação com diversos partidos para proximo pleito. O auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa, ficou lotado com a presença de convencionais e militantes partidários de todas as regiões do Estado. Os pré-candidatos a deputado federal e estadual pronunciaram-se a platéia defendendo o trabalho do governo e convocando a todos para uma nova caminhada.
O evento contou também com a participação de lideranças PP, PPS e PRB e do PHS, PTN, PSC e PT do B, partidos que confirmaram a participação na coligação.
Meus amigos e minhas amigas do PSDB
Face às notícias publicadas sobre ‘acordo’ de coligação com o PP e conseqüente retirada da candidatura (diga-se, a minha) do PSDB ao Senado, pondero e esclareço o que segue:
a) Não integro o núcleo da negociação da coligação. Não tomei conhecimento prévio do que foi anunciado. Muito menos manifestei concordância em desistir da pré-candidatura.
b) Apostei na viabilidade da candidatura ao Senado desde o princípio e, com a manifestação de apoio recebido do Diretório Estadual em dezembro do ano passado fui abrindo mão de minhas ocupações e me dedicando, a partir de abril, exclusivamente à construção da candidatura, viajando para todas as regiões do Estado, fazendo entrevistas em emissoras de rádio e jornais, costurando apoios, etc.
c) Acompanharei, inclusive as últimas duas mobilizações da caravana 45 programadas para o Vale do PARANHANA e VIAMÃO em apoio aos companheiros do partido. Foram mais de 40 mil quilômetros rodados pelo Rio Grande até aqui.
d) Colhi apoio geral dentro do partido para disputar uma das vagas ao senado, visto que originalmente a outra fora disponibilizada para o PP, juntamente com a vaga de vice-governador.
e) Até o momento sou o único pré-candidato ao Senado com vínculo direto com o público do meio rural, em especial o da agricultura familiar. Além de ter amplo relacionamento com lideranças municipais, igrejas, sindicatos, aposentados, etc.
f) Tenho explicitado dentro do partido meu potencial eleitoral, sobretudo o de captação do segundo voto (PT e PMDB) e o apoio aos nossos pré-candidatos a deputado.
g) Bem, o fato é que tendo sido feito o anúncio restou duas alternativas: silenciar e acompanhar o desdobramento dos fatos ou confrontar forçando a manutenção da candidatura na convenção, com as conseqüências presumíveis para todos. Preferi a primeira, colocando-me à disposição do partido para a solução que mais contribua para a reeleição da governadora.
Assim, mantenho a disposição de ser candidato ao Senado, se assim aprouver ao partido e a governadora, acolhendo, contudo, a escolha que mais contribua para o processo.
Que os 22 anos de fundação do partido, do qual sou um dos fundadores, nos guie ao rumo da vitória.
Fraterno abraço.
Vicente Bogo
a) Não integro o núcleo da negociação da coligação. Não tomei conhecimento prévio do que foi anunciado. Muito menos manifestei concordância em desistir da pré-candidatura.
b) Apostei na viabilidade da candidatura ao Senado desde o princípio e, com a manifestação de apoio recebido do Diretório Estadual em dezembro do ano passado fui abrindo mão de minhas ocupações e me dedicando, a partir de abril, exclusivamente à construção da candidatura, viajando para todas as regiões do Estado, fazendo entrevistas em emissoras de rádio e jornais, costurando apoios, etc.
c) Acompanharei, inclusive as últimas duas mobilizações da caravana 45 programadas para o Vale do PARANHANA e VIAMÃO em apoio aos companheiros do partido. Foram mais de 40 mil quilômetros rodados pelo Rio Grande até aqui.
d) Colhi apoio geral dentro do partido para disputar uma das vagas ao senado, visto que originalmente a outra fora disponibilizada para o PP, juntamente com a vaga de vice-governador.
e) Até o momento sou o único pré-candidato ao Senado com vínculo direto com o público do meio rural, em especial o da agricultura familiar. Além de ter amplo relacionamento com lideranças municipais, igrejas, sindicatos, aposentados, etc.
f) Tenho explicitado dentro do partido meu potencial eleitoral, sobretudo o de captação do segundo voto (PT e PMDB) e o apoio aos nossos pré-candidatos a deputado.
g) Bem, o fato é que tendo sido feito o anúncio restou duas alternativas: silenciar e acompanhar o desdobramento dos fatos ou confrontar forçando a manutenção da candidatura na convenção, com as conseqüências presumíveis para todos. Preferi a primeira, colocando-me à disposição do partido para a solução que mais contribua para a reeleição da governadora.
Assim, mantenho a disposição de ser candidato ao Senado, se assim aprouver ao partido e a governadora, acolhendo, contudo, a escolha que mais contribua para o processo.
Que os 22 anos de fundação do partido, do qual sou um dos fundadores, nos guie ao rumo da vitória.
Fraterno abraço.
Vicente Bogo
ELEIÇÕES 2010
CALENDÁRIO ELEITORAL 2010
Fonte - Site TRE-RS
30/06/2010 Último dia do prazo para a realização das convenções partidárias destinadas à escolha dos candidatos e deliberação sobre coligações (LE, art. 8º, caput).
01/07/2010 Data a partir da qual é vedada a veiculação de propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (LE, art. 36, § 2º).
Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário, divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada (Lei nº 9.504/97, art. 45, VI).
03/07/2010 Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (LE, art. 77).
05/07/2010 Último dia para os partidos apresentarem, no TRE e TSE, os requerimentos de registro de seus candidatos, até as 19h (LE, art. 11, caput).
Início dos plantões nas Secretarias do TRE e TSE, aos sábados, domingos e feriados (LC, art. 16).
06/07/2010 Início da propaganda eleitoral (LE, art. 36, caput).
Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou veículos (LE, art. 39, § 3º).
Data a partir da qual os candidatos, partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (LE, art. 39, § 4º).
08/07/2010 Início do prazo para o TRE convocar os partidos e os representantes das emissoras de TV para a elaboração do plano de mídia (LE, art. 52).
10/07/2010 Último dia para os próprios candidatos requererem, até as 19h, seus registros perante o TRE e TSE (LE, art. 11, § 4º).
14/07/2010 Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias após as convenções (LE, art. 19, caput).
19/07/2010 Prazo final para o registro no TSE e TRE dos comitês financeiros, observado o prazo de cinco dias após a sua constituição (LE, art. 19, § 3º).
04/08/2010 Último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto na Lei (LE, art. 10, § 5º).
Último dia para o pedido de registro de candidato às eleições proporcionais, na hipótese de substituição (LE, art. 13, §§ 1º e 3º).
Último dia para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária (LE, art. 7º, § 3º).
05/08/2010 Data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões.
06/08/2010 Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela Internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral (LE, art. 28, § 4º).
15/08/2010 Último dia para o TRE realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda eleitoral em rede de rádio e TV (LE, art. 50).
17/08/2010 Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV (LE, art. 47, caput).
19/08/2010 Último dia para o TRE tornar disponível ao TSE a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, constando, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem (LE, art. 16).
Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (LE97, art. 16, § 1º).
06/09/2010 Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela Internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral (LE, art. 28, § 4º).
23/09/2010 Último dia para o eleitor requerer a 2ª via do título eleitoral ( CE, art. 52, caput).
28/09/2010 Último dia para os partidos e coligações indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização.
30/09/2010 Último dia do prazo para transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (LE, art. 47, caput).
Último dia do prazo para propaganda política mediante comícios, reuniões públicas, utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h (CE, art. 240, parágrafo único, LE, art. 39, §§ 4º, 5º, I).
Último dia para a realização de debates (Res. TSE nº 22.452/2006).
Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os juízos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral.
1º/10/2010 Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.
02/10/2010 Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h (LE, art. 39, §§ 3º e 5º, I).
Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (LE, art. 39, § 9º).
03/10/2010 DIA DAS ELEIÇÕES - 1º TURNO – Majoritária e Proporcional ( LE, art. 1º, caput).
05/10/2010 Início da propaganda eleitoral do 2º turno (CE, art. 240, parágrafo único).
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (CE, art. 240, parágrafo único c.c. LE, art. 39, §§ 3º, 4º e 5º, I).
Data a partir da qual será permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (CE, art. 240, parágrafo único c.c. LE, art. 39, § 5º, I e III).
06/10/2010 Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa (CE, art. 124, § 4º).
13/10/2010 Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais e remessa ao Tribunal Regional Eleitoral dos documentos a ela referentes.
14/10/2010 Último dia para o TSE e TRE divulgarem o resultado da eleição majoritária (presidente, vice-presidente, governador e vice-governador).
16/10/2010 Último dia para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao 2º turno (LE, art. 49, caput).
28/10/2010 Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (CE, art. 240, p. único e LE, art. 39, §§ 4º e 5º, I).
29/10/2010 Último dia do prazo para transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (LE, art. 49, caput).
Último dia para a propaganda eleitoral na imprensa escrita (LE, art. 43, caput).
Último dia para a realização de debates (Res. TSE nº 22.452/2006).
Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Res. TSE nº 22.460/2006).
30/10/2010 Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h (LE, art. 39, §§ 3º e 5º, I).
Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).
31/10/2010 DIA DA ELEIÇÃO - 2º TURNO (LE, art. 2º, § 1º).
02/11/10 Último dia para o mesário que faltou à votação do 1º turno apresentar justificativa ao juiz eleitoral (CE, art. 124).
Último dia para os candidatos, comitês financeiros e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno, salvo as dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições (LE, art. 29, III e IV).
03/11/2010 Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação do 2º turno apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa (CE, art. 124, § 4º).
10/11/2010 Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais e remessa ao TRE dos documentos a ela referentes.
11/11/2010 Último dia para o TSE e TRE divulgarem o resultado das eleições majoritárias do 2º turno.
16/11/2010 Fim dos plantões nas Secretarias do TRE, aos sábados, domingos e feriados.
30/11/2010 Último dia para os candidatos, os partidos e as coligações, nos estados onde houver 2º turno, removerem as propagandas relativas às eleições, com a restauração do bem, se for o caso.
Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições (LE, art. 29, IV).
Último dia para o mesário que faltou à votação do 2º turno apresentar justificativa ao juiz eleitoral (CE, art. 124).
02/12/2010 Último dia para o eleitor que deixou de votar no 1º turno apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral (LTA, art. 7º).
09/12/2010 Último dia do prazo para a publicação, em sessão, da decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos (LE, art. 30, § 1, alterado pela Lei nº 11.300/2006).
17/12/2010 Último dia para a diplomação dos eleitos.
30/12/2010 Último dia para o eleitor que deixou de votar no 2º turno apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral (LTA, art. 7º).
CONVENÇÕES: Código Eleitoral (CE) - Lei Complementar nº 64/90 (LC) - Lei nº 9.504/97 (LE) – Lei nº 6.091/74 (LTA). FONTE: Calendário Eleitoral - Res. TSE nº 23.089 , publicada em 07/08/2009, alterado pela Res. TSE n. 23.223, publicada em 05/03/2010.
Fonte - Site TRE-RS
30/06/2010 Último dia do prazo para a realização das convenções partidárias destinadas à escolha dos candidatos e deliberação sobre coligações (LE, art. 8º, caput).
01/07/2010 Data a partir da qual é vedada a veiculação de propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (LE, art. 36, § 2º).
Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário, divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada (Lei nº 9.504/97, art. 45, VI).
03/07/2010 Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (LE, art. 77).
05/07/2010 Último dia para os partidos apresentarem, no TRE e TSE, os requerimentos de registro de seus candidatos, até as 19h (LE, art. 11, caput).
Início dos plantões nas Secretarias do TRE e TSE, aos sábados, domingos e feriados (LC, art. 16).
06/07/2010 Início da propaganda eleitoral (LE, art. 36, caput).
Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou veículos (LE, art. 39, § 3º).
Data a partir da qual os candidatos, partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (LE, art. 39, § 4º).
08/07/2010 Início do prazo para o TRE convocar os partidos e os representantes das emissoras de TV para a elaboração do plano de mídia (LE, art. 52).
10/07/2010 Último dia para os próprios candidatos requererem, até as 19h, seus registros perante o TRE e TSE (LE, art. 11, § 4º).
14/07/2010 Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias após as convenções (LE, art. 19, caput).
19/07/2010 Prazo final para o registro no TSE e TRE dos comitês financeiros, observado o prazo de cinco dias após a sua constituição (LE, art. 19, § 3º).
04/08/2010 Último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto na Lei (LE, art. 10, § 5º).
Último dia para o pedido de registro de candidato às eleições proporcionais, na hipótese de substituição (LE, art. 13, §§ 1º e 3º).
Último dia para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária (LE, art. 7º, § 3º).
05/08/2010 Data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões.
06/08/2010 Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela Internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral (LE, art. 28, § 4º).
15/08/2010 Último dia para o TRE realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda eleitoral em rede de rádio e TV (LE, art. 50).
17/08/2010 Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV (LE, art. 47, caput).
19/08/2010 Último dia para o TRE tornar disponível ao TSE a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, constando, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem (LE, art. 16).
Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (LE97, art. 16, § 1º).
06/09/2010 Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela Internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral (LE, art. 28, § 4º).
23/09/2010 Último dia para o eleitor requerer a 2ª via do título eleitoral ( CE, art. 52, caput).
28/09/2010 Último dia para os partidos e coligações indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização.
30/09/2010 Último dia do prazo para transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (LE, art. 47, caput).
Último dia do prazo para propaganda política mediante comícios, reuniões públicas, utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h (CE, art. 240, parágrafo único, LE, art. 39, §§ 4º, 5º, I).
Último dia para a realização de debates (Res. TSE nº 22.452/2006).
Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os juízos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral.
1º/10/2010 Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.
02/10/2010 Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h (LE, art. 39, §§ 3º e 5º, I).
Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (LE, art. 39, § 9º).
03/10/2010 DIA DAS ELEIÇÕES - 1º TURNO – Majoritária e Proporcional ( LE, art. 1º, caput).
05/10/2010 Início da propaganda eleitoral do 2º turno (CE, art. 240, parágrafo único).
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (CE, art. 240, parágrafo único c.c. LE, art. 39, §§ 3º, 4º e 5º, I).
Data a partir da qual será permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (CE, art. 240, parágrafo único c.c. LE, art. 39, § 5º, I e III).
06/10/2010 Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa (CE, art. 124, § 4º).
13/10/2010 Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais e remessa ao Tribunal Regional Eleitoral dos documentos a ela referentes.
14/10/2010 Último dia para o TSE e TRE divulgarem o resultado da eleição majoritária (presidente, vice-presidente, governador e vice-governador).
16/10/2010 Último dia para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao 2º turno (LE, art. 49, caput).
28/10/2010 Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (CE, art. 240, p. único e LE, art. 39, §§ 4º e 5º, I).
29/10/2010 Último dia do prazo para transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (LE, art. 49, caput).
Último dia para a propaganda eleitoral na imprensa escrita (LE, art. 43, caput).
Último dia para a realização de debates (Res. TSE nº 22.452/2006).
Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Res. TSE nº 22.460/2006).
30/10/2010 Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h (LE, art. 39, §§ 3º e 5º, I).
Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).
31/10/2010 DIA DA ELEIÇÃO - 2º TURNO (LE, art. 2º, § 1º).
02/11/10 Último dia para o mesário que faltou à votação do 1º turno apresentar justificativa ao juiz eleitoral (CE, art. 124).
Último dia para os candidatos, comitês financeiros e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno, salvo as dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições (LE, art. 29, III e IV).
03/11/2010 Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação do 2º turno apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa (CE, art. 124, § 4º).
10/11/2010 Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais e remessa ao TRE dos documentos a ela referentes.
11/11/2010 Último dia para o TSE e TRE divulgarem o resultado das eleições majoritárias do 2º turno.
16/11/2010 Fim dos plantões nas Secretarias do TRE, aos sábados, domingos e feriados.
30/11/2010 Último dia para os candidatos, os partidos e as coligações, nos estados onde houver 2º turno, removerem as propagandas relativas às eleições, com a restauração do bem, se for o caso.
Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições (LE, art. 29, IV).
Último dia para o mesário que faltou à votação do 2º turno apresentar justificativa ao juiz eleitoral (CE, art. 124).
02/12/2010 Último dia para o eleitor que deixou de votar no 1º turno apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral (LTA, art. 7º).
09/12/2010 Último dia do prazo para a publicação, em sessão, da decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos (LE, art. 30, § 1, alterado pela Lei nº 11.300/2006).
17/12/2010 Último dia para a diplomação dos eleitos.
30/12/2010 Último dia para o eleitor que deixou de votar no 2º turno apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral (LTA, art. 7º).
CONVENÇÕES: Código Eleitoral (CE) - Lei Complementar nº 64/90 (LC) - Lei nº 9.504/97 (LE) – Lei nº 6.091/74 (LTA). FONTE: Calendário Eleitoral - Res. TSE nº 23.089 , publicada em 07/08/2009, alterado pela Res. TSE n. 23.223, publicada em 05/03/2010.
PALESTRA
No dia 30, o ex-governador e pre-candidato ao Senado Federal pelo PSDB-RS, Vicente Bogo, será o palestrante com o tema "Sociedade, Estado e Futuro”.
Notícia (Bogo e secretarios de estado participam do Grito da Terra)
O ex-governador Vicente Bogo e pré-candidato ao Senado Federal pelo PSDB-RS, esteve nesta tarde de terça-feira(22) acompanhando a Assembléia de Encerramento do Grito da Terra Brasil, realizada na sede da Fetag, em Porto Alegre. O evento reuniu Sindicato de Trabalhadores Rurais de todo o Estado e teve a participação de secretários de estado e dirigentes de autarquias que debateram com os agricultores familiares diversas pautas relacionadas ao campo. Entre os temas debatidos está a aprovação de projeto do governo que repassa para trabalhadores rurais protetor solar e reunião mensal com a Casa Civil, para debater a pauta rural, sempre a cada ultima sexta-feira do mês.
Notícias ( Consulta Popular)
Gaúchos elegem suas principais necessidades nesta quarta-feira, pela Consulta Popular
Governo do Estado atende a todas as demandas da população expressas através da Consulta Popular, nas mais diversas regiões gaúchas. Para resgatar a força e a credibilidade do mecanismo, a governadora Yeda Crusius saneou, nos últimos quatro anos, todos os passivos atrasados, honrando compromissos antigos, consolidando parcerias com os municípios e valorizando, sobretudo, os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), através do repasse R$ 400 milhões durante o período.
Nesta quarta-feira (23), os gaúchos vão novamente às urnas para eleger as prioridades regionais e apontar suas principais necessidades via Consulta Popular 2010. Somente para este ano, foram garantidos pela governadora Yeda Crusius a quantia de R$ 150 milhões para a Consulta Popupla. Haverá, ainda, um bônus de R$ 15 milhões, caso a votação atinja o mesmo número de participantes do ano passado, além de outros R$ 15 milhões, se o número superar em 50% o número de votantes do ano passado, totalizando R$ 180 milhões. As demandas aprovadas constarão no Orçamento do Estado de 2011.
Uma nova forma de divulgação foi colocada em prática nesta que é a 13ª Edição da Consulta. A preparação, execução e coordenação do processo ficou a cargo da Secretaria de Relações Institucionais. Ocorreram reuniões regionais e municipais para a escolha das demandas que constariam das cédulas de votação. Em maio, a Caravana da Consulta Popular percorreu mais de 15 mil quilômetros divulgando o instrumento nos 28 Coredes. Houve a distribuição de folders, cartazes e material de divulgação online.
Mais de 120 visitas a órgãos e secretarias de Governo, entidades de classe, clubes esportivos e empresas, além de segmentos representativos da comunidade, foram visitados pela Caravana, em um consistente trabalho de logística. Mais de 12 mil urnas e milhares de cédulas de votação foram distribuídas em todo o Estado.
Simultaneamente, para garantir a segurança da votação pela internet, os sites www.consultapopular.rs.gov.br, da Consulta Popular e www.sri.rs.gov.br, da Secretaria de Relações Institucionais, estão sendo testados diversas vezes, visando à lisura e à confiabilidade deste tipo de votação. O trabalho junto à imprensa foi intensificado buscando garantir, na prática, a participação democrática e voluntária do povo gaúcho.
Nesta quarta-feira (23), os gaúchos vão novamente às urnas para eleger as prioridades regionais e apontar suas principais necessidades via Consulta Popular 2010. Somente para este ano, foram garantidos pela governadora Yeda Crusius a quantia de R$ 150 milhões para a Consulta Popupla. Haverá, ainda, um bônus de R$ 15 milhões, caso a votação atinja o mesmo número de participantes do ano passado, além de outros R$ 15 milhões, se o número superar em 50% o número de votantes do ano passado, totalizando R$ 180 milhões. As demandas aprovadas constarão no Orçamento do Estado de 2011.
Uma nova forma de divulgação foi colocada em prática nesta que é a 13ª Edição da Consulta. A preparação, execução e coordenação do processo ficou a cargo da Secretaria de Relações Institucionais. Ocorreram reuniões regionais e municipais para a escolha das demandas que constariam das cédulas de votação. Em maio, a Caravana da Consulta Popular percorreu mais de 15 mil quilômetros divulgando o instrumento nos 28 Coredes. Houve a distribuição de folders, cartazes e material de divulgação online.
Mais de 120 visitas a órgãos e secretarias de Governo, entidades de classe, clubes esportivos e empresas, além de segmentos representativos da comunidade, foram visitados pela Caravana, em um consistente trabalho de logística. Mais de 12 mil urnas e milhares de cédulas de votação foram distribuídas em todo o Estado.
Simultaneamente, para garantir a segurança da votação pela internet, os sites www.consultapopular.rs.gov.br, da Consulta Popular e www.sri.rs.gov.br, da Secretaria de Relações Institucionais, estão sendo testados diversas vezes, visando à lisura e à confiabilidade deste tipo de votação. O trabalho junto à imprensa foi intensificado buscando garantir, na prática, a participação democrática e voluntária do povo gaúcho.
Partidos Coligados nas eleições do RS
Pelo Estado (no Vale do Taquari)
Em Taquari
Na noite de sexta-feira (18), o ex-governador do RS e pré-candidato ao Senado Federal pelo PSDB gaúcho, Vicente Bogo, esteve acompanhando o presidente estadual do PSDB-RS, deputado federal, Cláudio Diaz, esteve na quadra da escola de samba Irmãos da Opa, localizada no Bairro Santo Antônio, em Taquari, em roteiro político pelo Vale do Taquari. O evento organizado pelo presidente do PSDB local, o ex-prefeito Cláudio Martins, e Executiva, com a finalidade de agradecer a Diaz pelo apoio e empenho em tornar real o projeto de asfaltamento da TK-36, que liga o Rincão a Amoras, interior de Taquari, o que vai permitir aproximar o município a Santa Cruz. Diaz viabilizou a reivindicação, que tem apoio da governadora Yeda Crusius, junto ao Daer.Além do prefeito Ivo dos Santos Lautert (PDT), do vice-prefeito Gilberto Coutinho Cunha (PP), do presidente da Câmara de Vereadores, Ramon de Jesus (PPS), e dos pré-candidatos Vicente Bogo e Lucas Redecker (deputado estadual), aproximadamente 400 pessoas estiveram presentes no encontro, a maioria moradores de Rincão e Amoras. A população agradeceu pessoalmente a Cláudio Diaz pela realização de mais um sonho para os taquarienses.
Na noite de sexta-feira (18), o ex-governador do RS e pré-candidato ao Senado Federal pelo PSDB gaúcho, Vicente Bogo, esteve acompanhando o presidente estadual do PSDB-RS, deputado federal, Cláudio Diaz, esteve na quadra da escola de samba Irmãos da Opa, localizada no Bairro Santo Antônio, em Taquari, em roteiro político pelo Vale do Taquari. O evento organizado pelo presidente do PSDB local, o ex-prefeito Cláudio Martins, e Executiva, com a finalidade de agradecer a Diaz pelo apoio e empenho em tornar real o projeto de asfaltamento da TK-36, que liga o Rincão a Amoras, interior de Taquari, o que vai permitir aproximar o município a Santa Cruz. Diaz viabilizou a reivindicação, que tem apoio da governadora Yeda Crusius, junto ao Daer.FINAL DE SEMANA (BOGO ACOMPANHA A CARAVANA 45)
Pelo Estado (Com a Caravana 45 No Vale dos Sinos)
Novo Hamburgo
Com o plenário lotado ocorreu nesta quinta-feira(17) a noite, na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, encontro da Caravana 45 com representantes do PSDB de toda a região. Além de pré-candidatos a deputado estadual e federal, o ex-governador Vicente Bogo, pré-candidato ao Senado Federal, esteve entre os presentes e recebeu apoio de lideranças regionais. Coordenado pelo presidente do PSDB em NH, Mauri Nunes e pelo pré-candidato a uma das vagas na AL, Lucas Redecker, o evento levou prefeitos,vice-prefeitos, vereadores, organismos do partido como o Tucanafro, PSDBMulher, Juventude, entre outros. Além de análise do processo eleitoral, o encontro serviu para uma maior integração entre os presentes. "Este é um Fórum importante para debater e estimular nossos partidários para a proxima eleição e buscarmos nossos objetivos", comentou Bogo. 
Com o plenário lotado ocorreu nesta quinta-feira(17) a noite, na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, encontro da Caravana 45 com representantes do PSDB de toda a região. Além de pré-candidatos a deputado estadual e federal, o ex-governador Vicente Bogo, pré-candidato ao Senado Federal, esteve entre os presentes e recebeu apoio de lideranças regionais. Coordenado pelo presidente do PSDB em NH, Mauri Nunes e pelo pré-candidato a uma das vagas na AL, Lucas Redecker, o evento levou prefeitos,vice-prefeitos, vereadores, organismos do partido como o Tucanafro, PSDBMulher, Juventude, entre outros. Além de análise do processo eleitoral, o encontro serviu para uma maior integração entre os presentes. "Este é um Fórum importante para debater e estimular nossos partidários para a proxima eleição e buscarmos nossos objetivos", comentou Bogo. 
Pelo Estado (No Vale do Taquari)
Lajeado
O ex-governador e pré-candidato ao Senado Federal pelo PSDB-RS, Vicente Bogo, esteve nesta quinta-feira(17) em Lajeado, acompanhando o presidente do partido, deputado Claudio Diaz. Além de uma visita a prefeita Carmen Regina Pereira Cardoso (PP), com a participação de secretários municipais e dirigentes do PSDB da região, os dois estiveram visitando a redação do Jornal O Informativo do Vale, sendo recepcionado pela editora chefe, Carine Schwingel.
Pelo Estado (No Vale do Taquari)
Fazenda Vilanova
O ex-governador e pré-candidato ao Senado Federal pelo PSDB-RS, Vicente Bogo, esteve nesta quinta-feira(17) acompanhando o presidente do partido,deputado Claudio Diaz em roteiro pelo Vale do Taquari. A primeira parada foi em Fazenda Vilanova para uma visita ao prefeito José Luiz Cenci (PP). Na oportunidade foram colocadas situações referentes a eleição deste ano e ações no município.
Noticia ( Estado perde Bernardo de Souza)
Ainda no PMDB, foi secretário da Educação no governo Pedro Simon (1987 a 1990). Depois, já no PSB, elegeu-se deputado estadual em 1994 e 1998. Em 2000, filiou-se ao PPS e foi reconduzido à Assembleia Legislativa em 2002. Em 2005, reassumiu a Prefeitura de Pelotas, mas renunciou ao final daquele ano após ter recebido diagnóstico de doença neurológica progressiva e degenerativa.
Notícia (reforma politica e as eleições deste ano)
Plebiscito e reforma política
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira(16) a proposta do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) de plebiscito para consultar a população brasileira sobre a votação de uma reforma política pelo Congresso Nacional na próxima legislatura (2011-2014). Segundo o projeto, esse plebiscito seria organizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e realizado no mesmo dia do 1º turno das eleições deste ano, em 3 de outubro.
O relator, deputado Charles Lucena (PTB-PE), afirmou que, como está previsto no Orçamento da União de 2010 um montante de R$ 549 milhões para a realização do pleito deste ano, a proposta de Jungmann pode ser considerada adequada financeiramente.
Caso o projeto seja aprovado, o eleitor terá de responder à seguinte pergunta: "O Congresso Nacional deve aprovar uma reforma política que promova maior transparência, controle social e o combate efetivo à corrupção?". Se a maioria simples responder "sim", os parlamentares eleitos em 2010 deverão votar a reforma já em 2011.Para Jungmann, ao analisar o tema a partir da demanda popular, o Congresso poderá retomar seu papel político e institucional em relação a um assunto que tem sido decidido pelo Poder Judiciário nos últimos anos. Ele lembrou que várias propostas de reforma política tramitam na Câmara, algumas há mais de dez anos.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira(16) a proposta do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) de plebiscito para consultar a população brasileira sobre a votação de uma reforma política pelo Congresso Nacional na próxima legislatura (2011-2014). Segundo o projeto, esse plebiscito seria organizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e realizado no mesmo dia do 1º turno das eleições deste ano, em 3 de outubro.
Caso o projeto seja aprovado, o eleitor terá de responder à seguinte pergunta: "O Congresso Nacional deve aprovar uma reforma política que promova maior transparência, controle social e o combate efetivo à corrupção?". Se a maioria simples responder "sim", os parlamentares eleitos em 2010 deverão votar a reforma já em 2011.Para Jungmann, ao analisar o tema a partir da demanda popular, o Congresso poderá retomar seu papel político e institucional em relação a um assunto que tem sido decidido pelo Poder Judiciário nos últimos anos. Ele lembrou que várias propostas de reforma política tramitam na Câmara, algumas há mais de dez anos.
ARTIGO (ESPECIAL)
MERITOCRACIA (*)
O tema da adoção da meritocracia no serviço público encontra larga aceitação política e social e reação por parte dos servidores públicos que temem possíveis perdas.
Em geral, as pessoas não têm conceito claro sobre a meritocracia e, portanto, qual modalidade ou com que intensidade poderia ou deveria ser adotada.
No debate teórico, há um combate à adoção da meritocracia na sociedade por considerá-la produtora de desigualdade social, na medida em que ao valorizar a maximização da capacidade produtiva, acabaria por constituir uma ‘classe superior’, a qual seria beneficiária de privilégios em detrimento a ‘classe inferior’. Trata-se de uma discussão ideológica e, na atualidade, sem foco adequado.
Meritório, segundo o dicionário Aurélio, é o ‘que merece mérito ou louvor, louvável’. Para haver merecimento, além da natural distinção de potencial humano, é preciso que haja empenho, esforço, sacrifício. Ainda que a natureza dote alguns com maiores facilidades do que outros diante de uma mesma situação. Do contrário, seria impedir a progressão daqueles que, apresentando aptidões especiais, possam contribuir de modo especialíssimo na evolução do conjunto social. Aliás, da observação das espécies nota-se sua natural seleção pela sobrevivência ou prevalência dos mais capazes. Uma sociedade sem líderes é fadada ao caos, guerra civil, a autodestruição.
Não se trata de eliminar da esfera pública aqueles que não apresentam capacidades superiores. Isto sim seria constituir uma casta na estrutura pública e social.
O que justifica o debate da adoção da meritocracia na estrutura do Estado é a necessidade evidente de melhorar os serviços públicos. Por tabela, eventualmente, reduzir o gasto público. Aliás, este último aspecto atemoriza parte dos atuais servidores, na medida em que no atual modelo remuneratório o desempenho não gera diferencial. Os fatores de diferenciação são os de titulação e tempo de serviço.
Ora, a meritocracia que vem sendo proposta, tanto no nível federal quanto o estadual, se refere ao alcance de determinadas metas de resultado. Neste simplismo teremos que os que tiverem melhor desempenho vão presentear os outros, mesmo que não tenham contribuído, sequer com esforço, para o resultado alcançado. Isto recomenda que além de se considerar metas a alcançar, também seja considerado a efetiva contribuição e empenho de cada um naquele conjunto examinado. Donde decorre, em cada área, que a avaliação de desempenho para efeito de auferir o mérito deve considerar as particularidades próprias da área envolvida.
A conseqüência direta da adoção da meritocracia com critério de avaliação, também de desempenho pessoal, pode ensejar o afastamento daquela parcela de colaboradores que reiteradamente não apresentam produtividade mínima, em nome do interesse público. \representa mais uma insegurança posta.
De variados modos, a meritocracia já está presente na iniciativa privada, nas empresas, como se pode ver pela participação nos resultados e programas de ascensão funcional.
Em suma, os cidadãos querem pagar menos impostos e obter melhor prestação pública. E, em tempos de competitividade global, qualidade e resultado fazem a diferença. Então, ideologias à parte, que prevaleça o bom senso e a justiça.
(*) VICENTE BOGO – Ex-vice-governador. Ex-Deputado Federal Constituinte.
Pré-candidato ao Senado Federal pelo PSDB/RS.
O tema da adoção da meritocracia no serviço público encontra larga aceitação política e social e reação por parte dos servidores públicos que temem possíveis perdas.
Em geral, as pessoas não têm conceito claro sobre a meritocracia e, portanto, qual modalidade ou com que intensidade poderia ou deveria ser adotada.
No debate teórico, há um combate à adoção da meritocracia na sociedade por considerá-la produtora de desigualdade social, na medida em que ao valorizar a maximização da capacidade produtiva, acabaria por constituir uma ‘classe superior’, a qual seria beneficiária de privilégios em detrimento a ‘classe inferior’. Trata-se de uma discussão ideológica e, na atualidade, sem foco adequado.
Meritório, segundo o dicionário Aurélio, é o ‘que merece mérito ou louvor, louvável’. Para haver merecimento, além da natural distinção de potencial humano, é preciso que haja empenho, esforço, sacrifício. Ainda que a natureza dote alguns com maiores facilidades do que outros diante de uma mesma situação. Do contrário, seria impedir a progressão daqueles que, apresentando aptidões especiais, possam contribuir de modo especialíssimo na evolução do conjunto social. Aliás, da observação das espécies nota-se sua natural seleção pela sobrevivência ou prevalência dos mais capazes. Uma sociedade sem líderes é fadada ao caos, guerra civil, a autodestruição.
Não se trata de eliminar da esfera pública aqueles que não apresentam capacidades superiores. Isto sim seria constituir uma casta na estrutura pública e social.
O que justifica o debate da adoção da meritocracia na estrutura do Estado é a necessidade evidente de melhorar os serviços públicos. Por tabela, eventualmente, reduzir o gasto público. Aliás, este último aspecto atemoriza parte dos atuais servidores, na medida em que no atual modelo remuneratório o desempenho não gera diferencial. Os fatores de diferenciação são os de titulação e tempo de serviço.
Ora, a meritocracia que vem sendo proposta, tanto no nível federal quanto o estadual, se refere ao alcance de determinadas metas de resultado. Neste simplismo teremos que os que tiverem melhor desempenho vão presentear os outros, mesmo que não tenham contribuído, sequer com esforço, para o resultado alcançado. Isto recomenda que além de se considerar metas a alcançar, também seja considerado a efetiva contribuição e empenho de cada um naquele conjunto examinado. Donde decorre, em cada área, que a avaliação de desempenho para efeito de auferir o mérito deve considerar as particularidades próprias da área envolvida.
A conseqüência direta da adoção da meritocracia com critério de avaliação, também de desempenho pessoal, pode ensejar o afastamento daquela parcela de colaboradores que reiteradamente não apresentam produtividade mínima, em nome do interesse público. \representa mais uma insegurança posta.
De variados modos, a meritocracia já está presente na iniciativa privada, nas empresas, como se pode ver pela participação nos resultados e programas de ascensão funcional.
Em suma, os cidadãos querem pagar menos impostos e obter melhor prestação pública. E, em tempos de competitividade global, qualidade e resultado fazem a diferença. Então, ideologias à parte, que prevaleça o bom senso e a justiça.
(*) VICENTE BOGO – Ex-vice-governador. Ex-Deputado Federal Constituinte.
Pré-candidato ao Senado Federal pelo PSDB/RS.
Noticia (PSDB participa de campanha da OAB-RS)
Mais um partido político adere ao Ficha Limpa
Instadas pela OAB/RS e várias outras entidades,onze agremiações partidárias comprometeram-se com o projeto. A OAB/RS informa que, até as 17h30min desta terça-feira (15/06), mais um partido político gaúcho – o PSDB – aderiu à proposta da Ordem e de várias outras entidades civis para aplicação das normas do projeto Ficha Limpa já nas eleições deste ano, vetando candidaturas que não estejam alinhadas às determinações da nova regra eleitoral, independentemente de posteriores interpretações judiciais sobre a matéria. Até o momento, então, onze siglas atuantes no Estado já se comprometeram oficialmente com o cumprimento do Ficha Limpa: PMDB, DEM, PC do B, PSOL, PPS, PP, PRB, PTB, PRP, PDT e PSDB.
Há poucos dias, a Ordem gaúcha e um numeroso grupo de entidades da sociedade civil, através de encaminhamento de ofício, instaram as agremiações partidárias no Estado a assumirem o compromisso com o Ficha Limpa, com o objetivo de qualificar o cenário político brasileiro. As entidades pretendem que os partidos incorporem desde já os preceitos do projeto, independentemente de julgamentos judiciais. Pelo documento enviado aos partidos, as entidades signatárias entendem que cabe às agremiações a iniciativa de promover a eventual depuração das listas de candidatos, atendendo às normas da nova lei, recentemente sancionada pela Presidência da República. Mesmo assim, a aplicação da regra ainda comporta discussões judiciais, especialmente quanto à sua abrangência e constitucionalidade, temas que seguem sendo objeto de dúvidas entre os magistrados em todo o país.
A Lei Complementar número 135/10, conhecida como Lei Ficha Limpa, é de iniciativa popular. Neste âmbito, essa exigência moralizadora se manifestou num abaixo-assinado de cerca de 2 milhão de eleitores que foi patrocinado por entidades de forte expressão, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mesmo com obstruções e emendas que atenuaram a força inicial da proposta, o projeto acabou sendo aprovado. Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, restava ainda uma dúvida em relação à data da vigência das novas regras, dirimida recentemente pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que considerou a mudança não uma mera alteração das regras desta eleição, mas uma lei geral para todas as eleições.
Notícia (CETE recebe reformas)
Estado autoriza reforma do Centro Estadual de Treinamento Esportivo - CETE
O Centro Estadual de Treinamento Esportivo, localizado no bairro Menino Deus, em Porto Alegre começará em breve a ganhar uma nova cara. O local é uma referência para prática de atividades esportivas e já revelou grandes nomes do esporte brasileiro como Daiane dos Santos. Na manhã desta terça-feira (15) a Governadora do Estado Yeda Crusius, o Secretário de Estado das Obras Públicas César Luís Baumgratz, o Secretário de Estado do Turismo, José Heitor de Souza Gularte e o presidente da FUNDERGS, Robinson Brum Dias assinaram a ordem de início autorizando as obras de reforma do CETE (Centro Estadual de Treinamento Esportivo).
As reformas do espaço de 4.085,35 m² no valor de R$ 3.048.700,00 fazem parte de uma área muito valorizada pelo Governo do Estado, assim como os ginásios do Plano de Prevenção da Violência, o esporte. O CETE é o maior próprio desportivo do Rio Grande do Sul e tem 3 mil usuários por dia. Com a reforma vai dar mais condições àqueles que quiserem praticar ou treinar no espaço público. No evento desta manhã, Yeda afirmou que ampliar e melhoras os ambientes esportivos públicos estimulam o esporte.
- O esporte é um fator essencial para a realização como pessoa. Ele modela o caráter e dá dignidade, nos ensina a respeitar as diferenças e a competir de forma justa - disse a Governadora. César Luís Baumgratz falou sobre o comprometimento do Governo com a qualidade de vida e elogiou a equipe da Secretaria de Estado das Obras Públicas pelo trabalho em conjunto.
- Com o pagamento em dia do Governo do Estado e o trabalho em equipe feito pela secretaria de obras, conseguimos cumprir o projeto e vamos entregar no prazo também – disse. A obra começa em cinco dias úteis e tem o prazo de conclusão de 180 dias. Estiveram presentes na cerimônia alguns grandes nomes do esporte como o judoca João Derly, o patinador Marcel Sturmer, a mãe da ginasta Daiane dos Santos. Magda, e Paulão do vôlei.
Crédito da foto: Marina V. T. Azevedo
- O esporte é um fator essencial para a realização como pessoa. Ele modela o caráter e dá dignidade, nos ensina a respeitar as diferenças e a competir de forma justa - disse a Governadora. César Luís Baumgratz falou sobre o comprometimento do Governo com a qualidade de vida e elogiou a equipe da Secretaria de Estado das Obras Públicas pelo trabalho em conjunto.
- Com o pagamento em dia do Governo do Estado e o trabalho em equipe feito pela secretaria de obras, conseguimos cumprir o projeto e vamos entregar no prazo também – disse. A obra começa em cinco dias úteis e tem o prazo de conclusão de 180 dias. Estiveram presentes na cerimônia alguns grandes nomes do esporte como o judoca João Derly, o patinador Marcel Sturmer, a mãe da ginasta Daiane dos Santos. Magda, e Paulão do vôlei.
Crédito da foto: Marina V. T. Azevedo
Agenda segunda-feira - 15 de junho
Foto - Bogo com a governadora em Salvador (BA) no ultimo sábado,
durante a Convenção Nacional do PSDB)
Noticia (Fim do cartão do CPF)
"Os cartões atuais continuarão valendo. Hoje já é muito difícil alguém ter que mostrar o cartão. Você já tem o número em outros documentos, como a carteira de motorista", afirma a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cardozo.
Quem quiser ter o CPF em papel poderá imprimi-lo no site da Receita, após se cadastrar. Isso valerá também para quem precisar da segunda via do documento, o que acaba com a necessidade de pagamento para receber o segundo cartão. O valor para se inscrever no cadastro continuará sendo de R$ 5,50. O prazo para a entrada em operação do CPF online já foi adiado pelo menos duas vezes: as previsões anteriores eram de implementação em fevereiro e junho.
Em um segundo momento, ainda sem data prevista, a ideia da Receita é que o cadastro seja feito diretamente pelo contribuinte no site da Receita Federal, sem necessidade de comparecer a uma agência bancária ou aos Correios. Segundo a Receita, atualmente são feitos 500 mil inscrições por mês e mais de 180 milhões estão na base do órgão, número que inclui CPFs de pessoas que já morreram.
ARTIGO
FOCO; TEMA E DISCURSO: OS DESAFIOS DE SERRA E MARINA
Por Paulo G. M. de Moura
O empate registrado pelas duas últimas pesquisas seguidas publicadas por institutos diferentes (Datafolha e Ibope) com intervalo de cerca de uma semana esfriou as expectativas do petismo, que nutria a esperança de que, no embalo do crescimento que Dilma vinha registrando nos últimos meses a essa altura já estivesse à frente de Serra. Além do crescimento contínuo, a divulgação de dados sobre o número de eleitores dispostos a votar na candidata indicada por Lula também contribuiu para nutrir essa expectativa que não se confirmou.
Esse potencial de crescimento de Dilma persiste, mas o que a realidade está mostrando é que a disputa pelos eleitores ainda indefinidos será mais difícil e complexa do que se poderia imaginar. Para ambos os lados. O eleitorado de Serra e Marina mantém-se em patamares estáveis e Dilma, tudo indica, cresceu sobre eleitores simpáticos à Lula que não a conheciam. Ainda há espaço para a candidata de Lula crescer, mas a vantagem competitiva de que Dilma dispunha vai se reduzindo com o início oficial da campanha e o cerceamento legal ao uso da máquina e do abuso do poder econômico por Lula.
Os petistas debocham dos dilemas estratégicos tucanos, mas tem seus motivos de preocupação, pois temem as vulnerabilidades de Dilma no calor da disputa e a ida a um segundo turno. Dilma começa a fugir dos debates e Lula já admitiu que a presença de Marina na disputa pode provocar o segundo turno. Mas, os petistas já tem sua equação estratégica resolvida. Se tiverem que ir ao segundo turno com o tucano, pretendem pendurar o governo FHC no pescoço de Serra, assim como penduraram as privatizações no pescoço de Alckmin.
Serra e Marina, ao contrário, precisam fazer ajustes em suas estratégias. A sorte de ambos é que há tempo para isso. Outra vantagem de ambos é saberem com antecedência qual é a estratégia do adversário. Se for ao segundo turno, Serra não poderá dizer que foi pego desprevenido ao ser associado ao governo FHC. Convém a ele destacar assessores de marketing para pensar soluções para isso. Mas antes, seu problema é o primeiro turno.
Um dos vetores da estratégia que Serra e Marina precisam ajustar é o foco de suas campanhas.
Para definir qual o foco de uma campanha, primeiro é preciso saber o que o eleitor deseja. E o que o eleitor deseja é a continuidade desse cenário econômico e social pelo qual o país passa hoje, e que o beneficia. O foco da campanha deve responder à seguinte pergunta: por que o senhor(a) quer presidir o Brasil? Resposta: Quero presidir o Brasil para garantir a continuidade do que esta aí. Serra entendeu isso. Por trás de seu slogan “O Brasil Pode Mais” está a ideia de “continuar e ir além”. O problema de Serra é que ele terá que enfrentar Dilma, tendo Lula como cabo eleitoral a dizer que sua candidata é mais qualificada para continuar “sua” obra. Observe-se que Dilma tenta se apropria do discurso da mudança, ao afirmar, em seu discurso de lançamento, que “Lula mudou o Brasil e o Brasil quer seguir mudando.” Os tucanos insistem na tecla de que nem tudo o que está aí é obra exclusiva de Lula. Isso é importante, mas insuficiente. Esse discurso não chega à maioria com a força necessária para neutralizar a potência do apelo de Lula.
Serra alega que seu currículo é melhor do que o de Dilma. É verdade. Mas, e se o eleitor achar que o currículo vale menos do que o apoio de Lula? Nesse caso, não bastará ao tucano mostrar que seu currículo é melhor do que o de Dilma. Será necessário desconstruir a imagem de Dilma. E, para isso, não basta ficar tripudiando sobre os erros no PT na internet ou os dossiês aloprados. Esses pequenos erros devem ser aproveitados, é claro. Em 2006 houve segundo turno por um detalhe como esse. Nenhuma oportunidade de fustigar o PT deve ser desperdiçada.
Acho difícil, no entanto, Serra escapar da propaganda negativa contra Dilma na TV para resolver esse problema no atacado. Se a imagem de Dilma não for arranhada aos olhos de parcelas expressivas do eleitorado, através da propaganda negativa na TV, talvez não haja segundo turno. E, se houver Dilma não pode entrar incólume na disputa, com Serra levado à defensiva como Lula fez com Alckmin. O problema é como fazer isso sem queimar o filme perante os eleitores que Serra quer tirar de Dilma e conquistar para si. Usar o tempo de TV dos aliados agora seria uma boa alternativa para desonerar Serra desse desgaste.
Já o problema de Marina é outro. Seu foco está errado. Marina oferece ao eleitor algo que o eleitor não quer: uma síntese dos governos Lula e FHC. O eleitor quer a continuidade do que está aí. Na semana que passou Marina parece ter ensaiado tentativas de correção de seu discurso.
Outro desafio estratégico da oposição é a definição dos temas com os quais pretende pautar o debate eleitoral. Segundo a última pesquisa Ibope, apenas Segurança Pública (drogas) e Impostos são temas que oferecem alguma oportunidade para oposição levar Dilma à defensiva. Não é por outra razão que Serra vem martelando o assunto das drogas desde a véspera da visita de Evo Morales ao Brasil.
O mesmo não se pode dizer da excessiva carga tributária. Serra evita o assunto, talvez porque o governo FHC tenha sido responsável pela elevação da carga tributária de 24% para 36% do PIB, ao passo que Lula elevou-a de 36% para 40%. No entanto, se o eleitor quer a redução da carga tributária e os candidatos querem votos, que tratem de casar a fome com a vontade de comer. Se Serra escolheu o tema das drogas, que Marina escolha o compromisso com a redução da carga tributária. Quem assumir essa bandeira associando-a à redução do custo de vida e à geração de empregos pela via da redução dos preços e aumento das vendas e das exportações, certamente penetrará bem no eleitorado, especialmente nas regiões sul e sudeste, nas quais a insatisfação com o governo central é maior do que no nordeste e norte. Por fim, do conjunto posicionamento, foco, imagem e temas de campanha, nasce o discurso.
O discurso de Marina, em função do erro de foco, também está errado. Seus eleitores estão com ela porque não querem nem Dilma nem Serra; nem Lula nem FHC. E Marina insiste em vender-lhes um governo que seria a síntese entre os governos Lula e FHC. Marina é “mais Lula” do que Dilma. No entanto, como apresentar-se como continuidade de Lula tendo saído do governo Lula? A candidata do PV parece resistir em recorrer à assessoria de profissionais de marketing político e pesquisas de opinião, o que torna difícil a calibragem precisa de suas variáveis estratégicas.
O discurso de Serra, por seu turno, se for esse que ele apresentou no evento de seu lançamento como candidato, padece de um problema sério: a falta de apelo popular. O discurso do tucano é correto, do ponto de vista político, em todos os sentidos. Mas, não dialoga com o estômago e o bolso das maiorias. Com o tema da segurança (drogas), Serra pode chegar a todas as classes e jogar Dilma para a defensiva. Se abraçar o tema da redução da carga tributária enfocado pelo ângulo da redução do custo de vida, talvez encontre um caminho para dialogar com o bolso da maioria, sem perder a coerência com o slogan “O Brasil pode mais”.
Há tempo para testar o potencial desse discurso em pesquisas.
Link abaixo para o artigo no blog
http://paulogmmoura.blogspot.com/2010/06/foco-tema-e-discurso-os-desafios-de.html
Notícia (Ficha Limpa Já)
TSE decide por Ficha Limpa já nesta eleição
Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello. O relator do caso, o ministro Hamilton Carvalhido, avaliou que a lei complementar não altera o processo eleitoral. Caso alterasse, ela deveria, obrigatoriamente, ter sido feita um ano antes do pleito.
A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. A pauta da corte foi invertida para responder à consulta, feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), sobre se a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em 4 de junho já poderia entrar em vigor neste ano.
De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades. Da proposta original, o texto foi flexibilizado na Câmara pelo relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que permitiu que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisaria ser aprovado por um colegiado de juízes. A corte eleitoral é composta por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
Histórico
O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentada à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).
Opinião
"Para qualificar e melhorar a política não basta que os candidatos sejam 'ficha limpa'. É preciso que, além de honrados, sejam preparados para exercer a representação pública e, sobretudo, que tenham espírito público."
Vicente Bogo
ESPECIAL (PSDB NACIONAL)
PSDB realiza convenção nacional e confirma José Serra para presidente
O ex-governador, Vicente Bogo, participou da Convenção em Salvador (BA), na manhã deste sábado, junto com comitiva gaúcha de delegados tucanos
Com a presença de tucanos de todo o Brasil o PSDB realizou neste sábado no Clube Espanhol, em Salvador (BA)a convenção nacional que oficializou o ex-governador de São Paulo, José Serra, como candidato a presidencia da república. Quase 6 mil pessoas participaram do evento encerrado no começo da tarde, entre elas uma comitiva gaúcha liderada pelo presidente do PSDB-RS, deputado Cláudio Diaz. Para o ex vice-governador e pré-candidato ao Senado Federal pelo PSDB-RS, Vicente Bogo, Serra tem história de luta, grande experiência e preparo político para comandar o Brasil. “É a oportunidade que todos temos de fazer o país avançar com democracia e justiça social”, lembrou Bogo.
Por volta das 12h deste sábado (12), o candidato democrata ao governo da Bahia, Paulo Souto, foi o primeiro a discursar na convenção nacional do PSDB, realizada no Clube Espanhol, em Salvador (BA). Ele criticou a perda de liderança regional, afirmando que a Bahia não acompanhou o crescimento do Nordeste. "O que cresceu entre nós foi a violência e a desilusão", afirmou. Um vídeo gravado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já havia aberto o evento, logo após a apresentação do repentista Luizinho de Irauçuba que homenageou os Estados brasileiros. Fernando Henrique afirmou que o partido tem um bom candidato e que o pré-candidato à presidência da República é competente e sempre esteve ao lado dos pobres. "O Brasil pode mais, não há dúvidas que pode mais, mas o povo do Brasil é que pode mais. Nas mãos carinhosas de Serra, o povo pode mais", disse o ex-presidente.
Entre os pronunciamentos o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ressaltou que é o momento de “darmos um basta ao aparelhamento do Estado brasileiro e a visão egoísta de quem quer se perpetuar no governo”. Para ele o Brasil não deve ser apenas de poucas pessoas. "O Brasil não merece apenas um messias, tem que ser de todos os brasileiros", afirmou.
José Serra Presidente
Para uma platéia atenta Serra abriu seu discurso com a empolgação de candidato. “Aceito sim este desafio e estou preparado para a eleição deste ano”. Agradecendo a presença de representantes de todo País o ex-governador de São Paulo lembrou que o motivo da realização da convenção na Bahia. “A Bahia é um grande retrato da mistura de raças e etnias que fizeram do Brasil ser tão singular e único. Aqui esta miscigenação mostra um pouco da cara do País e da vontade que temos de fazer”. Estamos aqui expondo nossos valores e a visão de como nos propomos a comandar o Executivo. Sempre acreditei no patriotismo. E também acredito nos direitos humanos no Brasil e no Mundo. Já tive mais de 80 milhões de votos ao longo de minha vida publica. Os brasileiros disseram sim, siga em frente e agora vamos unidos realizar nosso compromisso com o país”.
Idéias de governo
Conforme Serra há uma idéia clara de governo e de programa. “Quem produz tem que ser apoiado. Governo brasileiro tem que ser solidário e garantir oportunidades. Preencher suas necessidades e esperanças. É necessário dar hierarquia e resolver os problemas. Hoje temos a 2ª mais baixa taxa de investimento governamental do mundo por isso falta tanta infra-estrutura. Temos por outro lado a maior carga tributária do mundo em desenvolvimento, sendo que 70% dos investimentos são feitos pelos Estados e Municípios. Isto tem que mudar. Por isso ofereço ao Brasil minha capacidade de transformar idéias em boa realidade. Temos que criar estradas, portos, trens urbanos e as mais variadas formas de infra-estrutura para gerar mais empregos nas atividades produtivas”, garantiu.
Compromissos
“Na educação assumo alguns compromissos que são: no ensino básico no país recuperar qualidade das salas de aula, dois professores por turma no 1° ano da série do ensino fundamental e criar 1 milhão de novas vagas em escolas técnicas para todo o Brasil, além de multiplicar cursos de qualificação. Temos também que ampliar toda rede de proteção social e ter todo empenho para acabar com a miséria absoluta no país”. É possível fazer porque o Brasil pode mais. “Começamos a caminhada em 10 de abril, em Brasília, e ela tem sido prazeirosa. O Brasil tem que vencer seus problemas e aumentar a prosperidade e assegurar oportunidades. Partimos para disputa confiantes, sabemos o caminho e confiamos no nosso valor e Vamos juntos para vitória”,finalizou José Serra.
(Foto da abertura acima e abaixo:
Bogo com Paulo Renato, Pimenta da Veiga, Teotonio Vilella Filho e deputado José Tomaz Nonô)
O ex-governador, Vicente Bogo, participou da Convenção em Salvador (BA), na manhã deste sábado, junto com comitiva gaúcha de delegados tucanos
Entre os pronunciamentos o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ressaltou que é o momento de “darmos um basta ao aparelhamento do Estado brasileiro e a visão egoísta de quem quer se perpetuar no governo”. Para ele o Brasil não deve ser apenas de poucas pessoas. "O Brasil não merece apenas um messias, tem que ser de todos os brasileiros", afirmou.
José Serra Presidente
Para uma platéia atenta Serra abriu seu discurso com a empolgação de candidato. “Aceito sim este desafio e estou preparado para a eleição deste ano”. Agradecendo a presença de representantes de todo País o ex-governador de São Paulo lembrou que o motivo da realização da convenção na Bahia. “A Bahia é um grande retrato da mistura de raças e etnias que fizeram do Brasil ser tão singular e único. Aqui esta miscigenação mostra um pouco da cara do País e da vontade que temos de fazer”. Estamos aqui expondo nossos valores e a visão de como nos propomos a comandar o Executivo. Sempre acreditei no patriotismo. E também acredito nos direitos humanos no Brasil e no Mundo. Já tive mais de 80 milhões de votos ao longo de minha vida publica. Os brasileiros disseram sim, siga em frente e agora vamos unidos realizar nosso compromisso com o país”.
Idéias de governo
Conforme Serra há uma idéia clara de governo e de programa. “Quem produz tem que ser apoiado. Governo brasileiro tem que ser solidário e garantir oportunidades. Preencher suas necessidades e esperanças. É necessário dar hierarquia e resolver os problemas. Hoje temos a 2ª mais baixa taxa de investimento governamental do mundo por isso falta tanta infra-estrutura. Temos por outro lado a maior carga tributária do mundo em desenvolvimento, sendo que 70% dos investimentos são feitos pelos Estados e Municípios. Isto tem que mudar. Por isso ofereço ao Brasil minha capacidade de transformar idéias em boa realidade. Temos que criar estradas, portos, trens urbanos e as mais variadas formas de infra-estrutura para gerar mais empregos nas atividades produtivas”, garantiu.
Compromissos
“Na educação assumo alguns compromissos que são: no ensino básico no país recuperar qualidade das salas de aula, dois professores por turma no 1° ano da série do ensino fundamental e criar 1 milhão de novas vagas em escolas técnicas para todo o Brasil, além de multiplicar cursos de qualificação. Temos também que ampliar toda rede de proteção social e ter todo empenho para acabar com a miséria absoluta no país”. É possível fazer porque o Brasil pode mais. “Começamos a caminhada em 10 de abril, em Brasília, e ela tem sido prazeirosa. O Brasil tem que vencer seus problemas e aumentar a prosperidade e assegurar oportunidades. Partimos para disputa confiantes, sabemos o caminho e confiamos no nosso valor e Vamos juntos para vitória”,finalizou José Serra.
(Foto da abertura acima e abaixo:
Bogo com Paulo Renato, Pimenta da Veiga, Teotonio Vilella Filho e deputado José Tomaz Nonô)
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