Notícia (entidades gaúchas querem comprometimento de partidos politicos)

A OAB/RS, em conjunto com outras 15 entidades representativas da sociedade civil organizada do Estado, está instando os partidos políticos gaúchos a se manifestarem sobre sua adesão ao Projeto Ficha Limpa, valendo este já para as eleições deste ano, independentemente de sanção da Presidência da República e qualquer outra discussão jurídica no âmbito dos tribunais eleitorais. Em ofício enviado às direções das agremiações, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia (na foto), destaca que as entidades signatárias “decididas a liderarem movimento cívico de conscientização da comunidade gaúcha deliberaram, nesta data, oficiar à direção deste tradicional partido, objetivando receber sua manifestação de compromisso com as regras da Lei nº 518/2009 (Ficha Limpa)”.
Conforme Lamachia, a sociedade quer saber do real alcance do comprometimento dos partidos políticos gaúchos com o Ficha Limpa que, de acordo com o documento enviado, “tem seu objetivo claramente definido: a moralização da atividade governamental e parlamentar, bem como o combate à corrupção desenfreada e à impunidade manifesta”. Ainda segundo o ofício, as instituições e entidades que participam da iniciativa, “comprometem-se a dar ampla divulgação à lista dos partidos políticos que também assumirem o compromisso de observar os princípios e as disposições da Lei nº 518/2009, já para as próximas eleições a serem realizadas em outubro deste ano, independentemente de sanção presidencial”. O texto acrescenta que “o assunto diz respeito a todas as instituições e entidades representativas da sociedade gaúcha e brasileira, porquanto se trata de relevante interesse da cidadania”.
O documento enviado às agremiações partidárias tem como signatários, além da OAB/RS, o Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões Regulamentadas/RS, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), a Associação dos Procuradores/RS (Apergs), Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Força Sindical, Federação das Associações Comerciais e de Serviços/RS (Federasul), Federação das Indústrias/RS (Fiergs), Federação das Associações de Municípios/RS (Famurs), Grande Oriente do Brasil, Grande Loja Maçônica, Maçonaria Unido/RS, Poderosa Assembleia Maçônica e a Federação Brasileira de Associações dos Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

OPINIÃO

"Os  partidos políticos devem prever em seus estatutos e regulamentos disposições claras sobre a não indicação, ou o não encaminhamento para registro,  candidatos cujo comportamento ou práticas sejam imcompatíveis com a democracia, o direito e o interesse público. Para tanto, os partidos devem constituir e manter ativos seus conselhos de ética e órgãos de representação partidária".

Vicente Bogo