Opinião

DESAFIOS DE UM SENADOR (*)


É notório o desgaste da imagem da política e dos políticos. A generalização não faz justiça. O que se espera de um representante público é comportamento ético, senso de justiça e trabalho, espírito democrático, honestidade e respeito.


O senador é um representante da unidade da federação (Estado e municípios). No exercício do mandato, norteia-se pelas atribuições constitucionais. Dentre as questões mais relevantes podemos citar a defesa dos interesses do seu estado e municípios no âmbito federativo, a harmonia federativa, a inserção externa (acordos e tratados internacionais, a nomeação de representantes, etc.), a defesa e fortalecimento das instituições, a democracia, a cidadania e a integridade nacional.


No atual contexto político-institucional brasileiro, para um senador, três questões se configuram mais relevantes:


a) Qualificação da composição do Senado Federal. Considerando o papel do senador, convém que seja uma personalidade temperada, com experiência administrativa do seu Estado e de órgãos públicos, bem como vivência nacional e com conhecimento de relações exteriores. Não pode o senado estar sujeito ao despreparo dos suplentes, como se vê na atualidade (18 suplentes), afetando a densidade da autoridade da instituição.


b) Pacto Federativo que fortaleça o âmbito local (descentralização). Significa ajustar as competências de cada ente federado e a respectiva distribuição dos recursos para sua manutenção e desenvolvimento. Na realidade, o mais apropriado é promover uma (nova) reforma do Estado, através da qual serão construídas as bases de um novo pacto federativo e as reformas de base, tais como, as reformas tributária, trabalhista e a política (eleitoral e partidária). Deste modo, destravando o país para mais crescimento, responsabilidade e justiça social.


c) (IN) Segurança Jurídica. É notório o crescimento da insegurança jurídica, abalando os alicerces da democracia e prejudicando o desenvolvimento econômico e social. Em especial, o temor entre os investidores, proprietários e produtores com os decretos e comportamentos que lembram práticas do fascismo. A conduta presidencial, os julgamentos em tribunais e a fragilização do parlamento federal impactam diretamente a sociedade, inclusive, servindo de fator estimulador à transgressão, gerando mais violência. Portanto, o Senado Federal deve ser uma instituição de referência, guardião da democracia e do Estado democrático. Daí, a importância de ser composto por honoráveis cidadãos.

Nestes tempos em que a política e a sociedade se encontram na vala comum da mediocridade, da vantagem pessoal e da perda de referenciais humanos, é preciso mudar a direção, dar bom exemplo e construir novas bases para o desenvolvimento sustentável da vida e do planeta.


VICENTE BOGO – Ex-vice-governador. Ex-Deputado Federal Constituinte.
Pré-candidato ao Senado Federal pelo PSDB/RS.