Noticia ( Pré-sal:decisão na madrugada)

Divisão dos royalties do pré-sal é aprovada

O Senado aprovou o projeto de lei que institui o sistema de partilha de produção de petróleo no Brasil e o Fundo Social. Os senadores também decidiram incluir uma emenda que autoriza a redistribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e municípios.
Aprovação ocorreu na madrugada desta quinta-feira(10) no Senado e trata da proposta de capitalização da Petrobras e o projeto que cria o Fundo Social e o modelo de partilha para a exploração do pré-sal. A maioria dos senadores votou a favor da emenda apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), estabelecendo a divisão igualitária de royalties entre Estados e municípios, contrariando acordo firmado por governo e oposição para deixar a discussão do tema para depois das eleições de outubro.

O projeto que autoriza o governo a ceder onerosamente até 5 bilhões de barris de petróleo para a Petrobras foi aprovado às 3h15 da manhã por 44 votos a favor, seis contra e cinco abstenções. Todas as emendas apresentadas ao relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) foram rejeitadas. Com isso, a matéria segue diretamente para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo espaço para que a estatal acelere o processo de aumento de seu capital antes das férias de verão do Hemisfério Norte.